Já a Semas, na pessoa do secretário-adjunto, Tales Belo, foi taxativa diante da possibilidade de incinerar os corpos nos fornos da Albrás: não seria possível “porque os fornos não estavam licenciados”. Como assim? E o Rio Pará está licenciado para servir sopa de boi podre às comunidades ribeirinhas, aos banhistas do Caripi, de Outeiro, de Mosqueiro e de todos os rios e igarapés que serão contaminados?
Ou seja, uma mera formalidade – que, aliás, tem se mostrado inútil diante de cada atividade “licenciada” – impedirá que a sociedade seja protegida de contaminação e de poluição pela mera exigência de um burocrata que não sabe diferenciar um estado de necessidade? Quer dizer, enquanto eles se embriagam no prazer dessa masturbação burocrática, os dias passam e ninguém faz nada, porque os causadores não apresentam um plano de trabalho.
Na tarde de ontem, sexta-feira, o presidente da CDP, Parsifal Pontes, chegou a implorar à empresa que está pronta para realizar o serviço para que ela não retirasse seus equipamentos do porto e fosse embora. Na verdade, em todo esse espetáculo de vaudeville, de quinta categoria, ainda há o que impressionar: a Semas e o Ibama, com toda a pompa e excelso poder dos seus augustos agentes, não autorizaram sequer acender os maçaricos para cortar as grades do navio para, quando for o caso, de retirar os cadáveres dos bois em decomposição.
O caso é claro e evidente de estado de necessidade ou de iminente calamidade pública, hipótese em que a urgência impõe medidas emergenciais, que dispensam formalidades para atender o interesse público. As autoridades do Estado podem requisitar bens, equipamentos, instalações e materiais particulares, e depois discutir pagamento. Ou será que os administradores públicos só sabem utilizar a justificativa da emergência para dispensar licitações daqueles apaniguados do poder de plantão?
Enquanto a Semas coloca os seus “licenciamentos” acima do interesse emergencial da coletividade e espera que “planos” sejam aprovados para levantar as nádegas das cadeiras, os bois apodrecem, decompõem-se e contaminam, e a única atitude que resta são multas, que não vacinam ninguém contra epidemias.
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