Dois de novembro é o Dia Internacional
de Combate à Impunidade de Crimes contra Jornalistas. A data foi criada
pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, em razão do
crescimento dos casos de violência contra jornalistas e da permanência
da situação de impunidade. Segundo a Federação Internacional dos
Jornalistas (FIJ), apenas um em cada dez casos de assassinatos de
jornalistas no mundo é investigado.
de Combate à Impunidade de Crimes contra Jornalistas. A data foi criada
pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, em razão do
crescimento dos casos de violência contra jornalistas e da permanência
da situação de impunidade. Segundo a Federação Internacional dos
Jornalistas (FIJ), apenas um em cada dez casos de assassinatos de
jornalistas no mundo é investigado.
A Federação Nacional dos Jornalistas
(FENAJ), entidade filiada à FIJ, e os Sindicatos de Jornalistas do país
chamam a atenção da sociedade brasileira para a grave situação de
violência contra jornalistas, outros profissionais da comunicação e
blogueiros e para a questão da impunidade também prevalente no Brasil.
(FENAJ), entidade filiada à FIJ, e os Sindicatos de Jornalistas do país
chamam a atenção da sociedade brasileira para a grave situação de
violência contra jornalistas, outros profissionais da comunicação e
blogueiros e para a questão da impunidade também prevalente no Brasil.
Neste ano, cinco comunicadores foram
assassinados no Brasil, em crimes que apontam relações com suas
atividades: dois jornalistas, um radialista, um comunicador popular e
blogueiro. O assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, em Santo
Antônio do Descoberto (Goiás) foi imediatamente investigado e os
culpados indiciados em inquérito policial. Os demais casos continuam sem
solução.
assassinados no Brasil, em crimes que apontam relações com suas
atividades: dois jornalistas, um radialista, um comunicador popular e
blogueiro. O assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, em Santo
Antônio do Descoberto (Goiás) foi imediatamente investigado e os
culpados indiciados em inquérito policial. Os demais casos continuam sem
solução.
A impunidade tem diminuído para os casos
de violência extrema contra jornalistas, mas é quase regra para a
maioria das agressões, que também são registradas pela FENAJ, como
atentados à liberdade de imprensa e de expressão. Jornalistas
brasileiros são vítimas de agressões físicas e verbais, intimidações e
ameaças.
de violência extrema contra jornalistas, mas é quase regra para a
maioria das agressões, que também são registradas pela FENAJ, como
atentados à liberdade de imprensa e de expressão. Jornalistas
brasileiros são vítimas de agressões físicas e verbais, intimidações e
ameaças.
Em muitos casos, os agressores nem mesmo são identificados e,
na maioria deles, não são punidos. Todas as agressões são registradas
anualmente pela FENAJ, em seu Relatório da Violência contra Jornalistas e
Liberdade de Imprensa no Brasil.
na maioria deles, não são punidos. Todas as agressões são registradas
anualmente pela FENAJ, em seu Relatório da Violência contra Jornalistas e
Liberdade de Imprensa no Brasil.
FENAJ e Sindicatos propõem medidas de combate à impunidade
A impunidade é o combustível da
violência contra jornalistas no Brasil e no mundo e é por isso que as
entidades representativas dos jornalistas querem medidas efetivas para
que os agressores e criminosos sejam punidos. No Brasil, a FENAJ defende
um conjunto de medidas de combate à violência contra jornalistas, entre
elas a federalização das investigações dos crimes e a criação do
Observatório da Violência contra Comunicadores.
violência contra jornalistas no Brasil e no mundo e é por isso que as
entidades representativas dos jornalistas querem medidas efetivas para
que os agressores e criminosos sejam punidos. No Brasil, a FENAJ defende
um conjunto de medidas de combate à violência contra jornalistas, entre
elas a federalização das investigações dos crimes e a criação do
Observatório da Violência contra Comunicadores.
A federalização das investigações dos
crimes contra jornalistas já se tornou uma proposta de lei federal, que
está em tramitação e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para a
FENAJ, a medida é importante porque os principais agressores são agentes
públicos, políticos ou policiais, e as influências locais muitas vezes
podem interferir nas investigações.
crimes contra jornalistas já se tornou uma proposta de lei federal, que
está em tramitação e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para a
FENAJ, a medida é importante porque os principais agressores são agentes
públicos, políticos ou policiais, e as influências locais muitas vezes
podem interferir nas investigações.
Outra medida, considerada imprescindível
para o fim da impunidade, é a criação do Observatório da Violência
contra Comunicadores, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, para se encarregar de registar as agressões e
de acompanhar as investigações até a responsabilização dos culpados. A
criação do Observatório chegou a ser anunciada, mas houve um recuo por
parte do governo federal.
para o fim da impunidade, é a criação do Observatório da Violência
contra Comunicadores, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, para se encarregar de registar as agressões e
de acompanhar as investigações até a responsabilização dos culpados. A
criação do Observatório chegou a ser anunciada, mas houve um recuo por
parte do governo federal.
Além de propor medidas de combate à
impunidade, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas também propõem ações
para prevenir a violência e proteger os profissionais. Ao Ministério da
Justiça, reivindicam a implementação de um protocolo de atuação das
forças de segurança, visto que policiais estão entre os que mais
praticam atos de violência contra jornalistas, principalmente durante
manifestações populares em que há repressão policial.
impunidade, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas também propõem ações
para prevenir a violência e proteger os profissionais. Ao Ministério da
Justiça, reivindicam a implementação de um protocolo de atuação das
forças de segurança, visto que policiais estão entre os que mais
praticam atos de violência contra jornalistas, principalmente durante
manifestações populares em que há repressão policial.
A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas
defendem também a instituição de um Protocolo de Segurança, a ser
adotado pelas empresas de comunicação. Por este protocolo, as empresas
assumiriam o compromisso de criar comissões de seguranças nas redações,
fornecer equipamentos de proteção individual e ofertar cursos de
treinamento para os profissionais submetidos a situações de risco.
defendem também a instituição de um Protocolo de Segurança, a ser
adotado pelas empresas de comunicação. Por este protocolo, as empresas
assumiriam o compromisso de criar comissões de seguranças nas redações,
fornecer equipamentos de proteção individual e ofertar cursos de
treinamento para os profissionais submetidos a situações de risco.
Veja também manifestação da FIJ em http://www.ifj.org/es/campanas/no-a-la-impunidad/ .
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