Nonato Pereira, da Rádio Mix: foragido, segundo informações da Polícia Federal |
Procurador da República Alan Mansur: “A empresa recebia, mas não prestava serviços” |
Os policiais federais apreenderam muito dinheiro na casa do radialista |
Carros de luxo e vida de ostentação com dinheiro desviado da educação básica |
Outro veículo apreendido pela PF na casa de um dos envolvidos no esquema |
Nos meios radiofônicos de Belém e nas redações de jornais não se fala noutra coisa: o envolvimento do radialista Nonato Pereira com as fraudes, desvios e enriquecimento ilícito patrocinados pela empresa BR7, da qual, segundo a PF, ele seria um dos sócios, com um esquema com prefeituras para venda de livros e DVDs de inglês. A casa caiu, derrubada hoje pela ação da Polícia Federal.
Nonato Pereira, pelo que é dito pela PF, estaria foragido, embora na casa dele, além de R$ 100 mil em dinheiro tenham sido descobertas provas que poderão levá-lo para a cadeia. O delegado Alexandre Brabo, da PF, disse que as fraudes atingem R$ 10 milhões. “Os envolvidos atuavam apenas em benefício próprio, amelhando carros e imóveis de luxo”, afirmou Brabo. Tudo começou pela prefeitura de Marituba, que firmou um contrato de R$ 1,8 milhão com a empresa. O esquema vinha dando tão certo que a prefeitura renovou o contrato com os criminosos, dobrando os valores que pagava.
Para que tudo saisse como a quadrilha havia bolado, as prefeituras contratavam a BR7 sem que ela passasse pelo processo de licitação. O pior é qque a empresa não prestava os serviços para os quais havia sido contratada. “As pessoas que atuavam nesses desvios tinham um elevado padrão de vida”, acrescentou o delegado. Brabo disse ainda que há suspeita da participação de servidores públicos nas fraudes, o que já está sob investigação.
Brabo informou que um dos mandados de prisão era contra o radialista Nonato Pereira, que não foi encontrado em sua residência no momento em que a PF chegou ao local. Ele é considerado foragido de justiça. Segundo o delegado, Nonato Pereira tinha participação “bastante ativa” na empresa BR7. “Ele era um dos parceiros do sócio administrador da empresa e com isso, além de buscar novas contratações para a empresa, ainda fazia exigências públicas na rádio onde trabalhava para os pagamentos”.
O procurador da República, Alan Mansur, explicou que a BR7 já vinha sendo investigada há algum tempo pelo desvio de recursos do Fundeb. O alerta foi dado pela Controladoria Geral da União (CGU). A empresa foi constituída um mês antes de ganhar o primeiro contrato público, sem licitação, o que demonstra que havia um direcionamento para favorecê-la. Ela não possuia nenhuma estrutura operacional de trabalho e nem funcionários.
Além de os contratos serem direcionados, eles também era superfaturados. Os preços dos DVDs e dos livros de inglês eram muito maiores do que os valores de mercado. No geral, nem 30% do serviço contratado era prestado. “há um grande indício de sonegação fiscal”, disse Mansur. Ele esclareceu que cinco municípios já estão identificados com os desvios de recursos públicos.
Todo o material apreendido nas prefeituras de Vitória do Xingu, Marituba e outras cidades, e na casa de Nonato Pereira serão submetidos à perícia da PF e do MPF. Depois disso, ainda de acordo com Mansur, serão encaminhadas à Justiça Federal as ações processuais.
As prefeituras investigadas dizem não ter contrato com a BR7 e que estão dispostas a colaborar com a Polícia Federal e o MPF para o esclarecimento dos fatos.
Entenda o caso
1- A Polícia
Federal, juntamente com Controladoria Geral da União e a Receita
Federal, deflagrou hoje a Operação Lessons,
com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público em
empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais.
Federal, juntamente com Controladoria Geral da União e a Receita
Federal, deflagrou hoje a Operação Lessons,
com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público em
empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais.
2- O
grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na
educação básica com verbas oriundas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica.
grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na
educação básica com verbas oriundas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica.
3- Foram cumpridos 15 mandados
de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de
prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de Belém,
Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu.
de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de
prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de Belém,
Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu.
4- Participam da operação 70 policiais federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e 08 auditores da Receita Federal.
5- As investigações iniciaram em 2016
e revelaram que a empresa BR7 foi constituída com o único objetivo de
contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidades de licitações
e licitações fraudulentas, com preços superfaturados, além de não
prestar apenas parcialmente os serviços contratados.
e revelaram que a empresa BR7 foi constituída com o único objetivo de
contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidades de licitações
e licitações fraudulentas, com preços superfaturados, além de não
prestar apenas parcialmente os serviços contratados.
6- Os livros fornecidos pela empresa
aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da
empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo.
aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da
empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo.
7- As licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa. O
material didático é composto por 3 livros inglês e 3 dvd’s, os quais
eram vendidos ao preço unitário de R$ 1.800,00 para as prefeituras.
material didático é composto por 3 livros inglês e 3 dvd’s, os quais
eram vendidos ao preço unitário de R$ 1.800,00 para as prefeituras.
8- Os presos serão indiciados de
acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa,
frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato,
corrupção passiva e tráfico de influência.
acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa,
frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato,
corrupção passiva e tráfico de influência.
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