Em uma ação de grande relevância para a preservação da Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão realizando operações nesta terça-feira (19) em várias cidades do Pará, incluindo São Félix do Xingu, Parauapebas, Tucumã e Água Azul do Norte. O objetivo é desmantelar um esquema complexo de fraudes que possibilitou a comercialização ilegal de 7,4 mil bois criados em terras indígenas, prejudicando o meio ambiente e ameaçando os direitos de comunidades indígenas.
A operação mira quatro suspeitos diretamente envolvidos, e a Justiça Federal já determinou medidas como a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, além do bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos oito principais envolvidos.
As investigações apontam para um esquema sofisticado de triangulação e lavagem de gado. Usando falsos registros nas Guias de Trânsito Animal (GTAs), os envolvidos conseguiam mascarar a origem dos bovinos, simulando que a criação estava em conformidade com as normas ambientais e os acordos estabelecidos entre o MPF e frigoríficos.
O impacto desse esquema vai além de simples números: entre 2012 e 2022, impressionantes 47,2 mil bovinos criados ilegalmente na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, foram negociados, envolvendo 414 fazendas e movimentando mais de R$ 130 milhões. A consequência? A Apyterewa tornou-se uma das terras indígenas mais desmatadas do Brasil, colocando em risco o ecossistema amazônico e a sobrevivência cultural e física dos povos indígenas Parakanã.
Medidas rigorosas e responsabilização
Como parte da resposta contundente a esse crime ambiental, o MPF anunciou nesta terça-feira 25 novas ações judiciais contra os maiores compradores desse gado ilegal, buscando uma indenização de R$ 66 milhões. Desse valor, quase R$ 48,3 milhões são solicitados como ressarcimento aos indígenas pelos prejuízos econômicos e ambientais causados, enquanto R$ 17,7 milhões são pedidos como compensação por danos morais coletivos.
Em 2023, o MPF já havia ajuizado 85 ações contra vendedores de gado criado ilegalmente, reivindicando R$ 115 milhões para a recuperação ambiental da Apyterewa e para a proteção dos indígenas. O esforço contínuo faz parte da chamada operação Boi Pirata, que busca não só punir os infratores, mas também garantir que práticas ilegais não sejam mais ignoradas.
O MPF reforçou sua parceria com frigoríficos para garantir que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal seja respeitado. Esse acordo obriga as empresas a não comprarem gado de áreas ilegais, como terras indígenas ou unidades de conservação. Além disso, o MPF alertou frigoríficos sobre propriedades que apresentam índices de produtividade incompatíveis com o Protocolo de Monitoramento da Amazônia, pedindo providências para bloquear fornecedores que violem os critérios estabelecidos.
Importância da operação
Esta operação é um passo fundamental na proteção da Amazônia e na luta contra a destruição de territórios indígenas. O esquentamento do gado, uma prática que desrespeita leis ambientais e impacta severamente ecossistemas frágeis, precisa ser combatido com firmeza. O bloqueio de bens, as quebras de sigilo e as ações judiciais contra compradores e vendedores são mensagens claras: crimes ambientais e violações aos direitos dos povos indígenas não ficarão impunes.
Ao destacar esses casos, a operação conjunta do MPF e da PF revela o esforço contínuo para preservar um dos ecossistemas mais importantes do planeta, garantindo que a exploração ilegal de terras indígenas na Amazônia não continue sendo uma prática que destrói florestas e compromete o futuro das gerações que dependem dela.
