O promotor de Justiça do distrito de Mosqueiro, Emério Mendes, levantou preocupações sérias sobre a eficácia das ações do poder público no combate ao desmatamento naquele aprazível balneário de Belém. O inquérito civil instaurado para fiscalizar a situação revelou uma crescente proliferação de ocupações irregulares ao longo da PA 391, intensificação do comércio de madeira e proliferamento de loteamentos clandestinos. Isso tudo às vésperas da COP 30, em Belém.
O inquérito, iniciado após a identificação desses problemas ambientais, solicitou informações das seguintes entidades: as secretarias estadual e municipal de meio ambiente, a agência distrital de Mosqueiro e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Em resposta, as autoridades apresentaram atualizações significativas:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio do Ofício n. 108/2024, solicitou informações mais detalhadas sobre as áreas afetadas para organizar as ações de fiscalização.
O Imazon enviou o Ofício n. 00001/2024, onde destacou a realização de uma análise comparativa de imagens de sensoriamento remoto. O relatório técnico resultante identificou oito áreas com registros de alerta para desmatamento.
Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), através do Ofício n. 92303/2024, informou a lavratura de 15 autos de infração por desmatamento entre 2018 e 2023 na região de Mosqueiro. Também foram mencionados desmatamentos em áreas “consolidadas”, que, segundo a Semas, não estão sujeitas a autuação.
Diante desses dados, o promotor Emério Mendes concluiu que é necessário tomar medidas adicionais. As etapas seguintes incluem: cruzar as informações fornecidas pela Semas com o relatório do Imazon para avaliar a efetividade das ações de fiscalização nas áreas de alerta.
Também deve ser investigado o status dos autos de infração e confirmar se foram adotadas medidas corretivas adequadas para combater os desmatamentos ilegais e regularizar as áreas consolidadas.
Emério sugere que a Semma encaminhe o relatório do Imazon à Semma para que tome conhecimento das áreas críticas e tome as providências necessárias.
Por fim, uma reunião ampliada será agendada para coordenar ações entre os órgãos envolvidos e solicitar a ajuda do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Além disso, a Semma deverá receber uma cópia do relatório do Imazon com um prazo de 10 dias para providências.
O promotor conclui que “essas ações são cruciais para enfrentar a grave questão do desmatamento na ilha de Mosqueiro e garantir a proteção ambiental necessária para a região”
