O vereador Zeca do Barreiro (Avante), teve o mandado cassado por 4 votos a 3, nesta manhã de quinta-feira, 10, durante julgamento no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) de fraude na cota de gênero, utilizando mulheres como “candiatas larajas”, além da acusação de abuso de poder político foram acatadas pelos juízes da corte, numa votação que foi desempatada com o voto da presidência dos trabalhos.
Quem provocou a cassação, juntando documentos que embasaram a atuação do MPE, nas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) foram os partidos Cidadania, DEM, PV, MDB, PSOL, PSDB e PL.
A cassação de Zeca do Barreiro – ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que retomará o mandato e alegando que não cometeu nenhum crime – provoca mexida na Câmara Municipal de Belém. E quem vai assumir o mandato será a suplente Giselle Freitas (PSOL). Ela foi candidata em 2020 integrando uma ação coletiva de candidaturas da chamada “Bancada de Mulheres Amazônidas”.
Giselle Freitas obteve 3.661 votos. Julgamentos como o de hoje apontam para uma atitude dura da Justiça Eleitoral na observância do preceito legal de respeito ao percentual de candidaturas femininas e de combate às candidaturas “laranjas”.
O caso mais recente envolve a deputada federal do MDB do Pará, Elcione Barbalho, mãe do governador Helder, que já tem 2 votos no TSE para a cassação do mandato dela. No caso de Elcione, ela distribuiu mais de R$ 1,1 milhão entre 10 candidatos homens a deputado estadual que a apoiaram, vinculando o nome na chapa. A jogada não colou.
O vereador João Coelho escapou de perder o mandato e na sessão de hoje do TRE teve, por 5 votos a 2, a denúncia contra ele julgada improcedente. Na linha de iro dos próximos julgamentos estão outros quatro veraedores de Belém: Túlio Neves (PROS), Roni Gás (PROS), Pastora Salete (Patriota), Josias Higino (Patriota) e Dona Neves (PSD).
