Ela chegou a aparecer em vistoria de obras na capital em companhia do governador Helder Barbalho. Dava a entender que era mais candidata do que nunca à sucessão do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). A presença da secretária estadual de Cultura, Úrsula Vidal (Podemos), na eleição de 2020, porém, esvaiu-se como fumaça.
Úrsula foi derrotada – antes mesmo de submeter-se nas urnas à avaliação dos eleitores – pela rigidez dos prazos eleitorais de desincompatibilização para quem exerce cargo público. Mal assessorada sobre o que diz a lei e acreditando que a PEC 107, do adiamento do pleito para 15 de novembro, iria também mexer nos prazos de desincompatibilização, a pré-candidata incorreu em grave erro de avaliação, pagando o preço caríssimo de ficar de fora de uma das eleições mais renhidas das últimas décadas em Belém
Para que nossos eleitores entendam o que aconteceu com Úrsula Vidal, é necessário saber o que diz a lei eleitoral. Em primeiro lugar, a PEC do adiamento da eleição aprovada pela Câmara Federal e Senado, em sessão conjunta, no dia 2 passado, não modificou os prazos de desincompatibilização, nem poderia modificar, porque são regidos por lei eleitoral em vigor.
Quer dizer, os prazos que estavam consumados na data originária do pleito, 4 de outubro, estão preclusos. Ou seja, não cabe mais discutir o direito de manifestação no processo eleitoral para reabrir prazo.
No caso da secretária de Cultura, se ela quisesse concorrer à prefeitura deveria ter se afastado do cargo no dia 4 de junho passado, isto é, quatro meses antes da eleição, originariamente prevista para outubro. Para servidor público que não exerça cargo de secretário – o que não é o caso de Úrsula -, o prazo de saída esgotou-se no último dia 4 de julho.
Em nota divulgada ontem à noite, a secretária afirma que havia desistido de disputar a eleição “um mês e meio atrás”, mas não explica porque não comunicou publicamente a desistência, preferindo alimentar em seus eleitores o sonho e a esperança de que ela seria candidata.
Além do mais, de acordo com informações de petistas e psolistas que hoje apoiam a candidatura do deputado Edmilson Rodrigues, a própria Úrsula teria sondado o PT – vinte dias atrás – sobre eventual apoio ao nome dela. Ora, se já havia desistido, por que buscar apoio a uma candidatura que não mais existia? O espaço do Ver-o-Fato está aberto à secretária de Cultura para que ela confirme ou desminta a informação dessas vozes da esquerda.
Outro argumento – citado por Úrsula para pavimentar a desistência e contido na coluna Repórter Diário desta terça-feira, 14, no jornal “Diário do Pará” (veja abaixo) – é de que havia “muitas interpretações” sobre as regras do calendário eleitoral em razão da PEC que tramitava no Congresso. E mais: ela preferiu não concorrer devido à “instabilidade jurídica”. Argumentos que não se sustentam e comprovam que se houvesse um bom assessoramento, a secretária saberia que os prazos de desincompatibilização eram “imexíveis” – só para lembrar do ex-ministro Rogério Magri.
Na verdade, a secretária perdeu os prazos e decidiu anunciar que estava fora da eleição ao ouvir do próprio governador Helder Barbalho que a candidatura dela não era mais possível.
Discussion about this post