O município de Cametá, no Baixo Tocantins paraense, foi sacudido por uma decisão bombástica, hoje, 10: o prefeito reeleito Vitor Cassiano (MDB) teve seu mandato cassado por um crime eleitoral que agora lhe custa caro. O motivo? Uma farra de contratações durante o período eleitoral, com impressionantes 3.300 servidores admitidos de forma irregular, um claro abuso de poder político e econômico para garantir sua vitória nas urnas.
A sentença, decidida por 6 votos a 2 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é um tapa na cara de quem acha que pode manipular o jogo democrático e sair impune.
A juíza Filomena Buarque, com firmeza e precisão, foi a voz da guilhotina no julgamento. Seguindo a divergência aberta pelo juiz José Airton Portela, ela não deixou pedra sobre pedra. “Salta aos olhos a quantidade de contratações no período eleitoral do candidato à reeleição”, declarou, baseando-se exclusivamente nas provas dos autos – nada de achismos ou dados soltos.
Foram 3.300 contratos, uma máquina pública inflada para servir aos interesses de Cassiano, que acabou reeleito, mas agora vê o castelo desmoronar. O relator do processo, juiz Marcelo Guedes, foi voto vencido, assim como o juiz Thiago Sefer, o novato da corte, que já estreou mal, mas a maioria falou mais alto: 5 a 2 pela cassação.
A decisão não para por aí. Além de perder o diploma, Vitor Cassiano foi condenado à inelegibilidade por oito anos, uma punição que o coloca fora do tabuleiro político até 2033. O vice-prefeito, por sua vez, escapou do rolo – o ato foi considerado “personalíssimo” do prefeito, que carregará sozinho o peso da sanção. E tem mais: Cametá terá novas eleições, um recomeço forçado após o escândalo que manchou a gestão do emedebista.
Ambição e abuso
O prefeito, claro, não vai entregar os pontos tão fácil. Já sinalizou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, na tentativa de se agarrar ao cargo. Mas o recado do TRE é cristalino: abusar do poder político, enchendo a folha de pagamento com contratações eleitoreiras, é jogar sujo – e a Justiça, mesmo que tardiamente, está de olho.
“A contratação excessiva configura flagrante abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico”, sentenciou a juíza Filomena, reforçando que a democracia não pode ser refém de manobras como essa.
Cametá agora assiste ao desfecho de uma novela que mistura ambição, ilegalidade e um prefeito que achou que podia tudo. Enquanto Vitor Cassiano corre atrás de um milagre no TSE, a cidade se prepara para virar a página.
Que sirva de lição: a cadeira de prefeito não é trampolim para esquemas, e o povo merece mais do que promessas pagas com o dinheiro público.
O VOTO DA JUÍZA FILOMENA BUARQUE
