O governador do Pará, Helder Barbalho, planeja desapropriar um bairro inteiro em Marabá, mas uma decisão judicial impede que o candidato a prefeito Wenderson Azevedo Chamon, o “Chamonzinho”, e seus aliados participem do ato público. A medida atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral, que argumenta que o evento, marcado para a véspera das eleições municipais, visa favorecer eleitoralmente Chamonzinho, do MDB, mesmo partido do governador.
O juiz eleitoral Alexandre Hiroshi Arakaki determinou que Chamonzinho e todos os candidatos a vereador de sua coligação “Para Marabá Avançar” se abstenham de participar de qualquer ato relacionado à desapropriação do bairro São Félix até a data das eleições. Caso descumpram a ordem, a multa estipulada é de R$ 50 mil por dia.
Na decisão, o juiz reconheceu que a assinatura do decreto de desapropriação pelo governador não é ilegal por si só, mas ressaltou que a participação de candidatos no evento poderia configurar uso eleitoral da ação, comprometendo a igualdade de condições entre os concorrentes.
“O risco de dano é evidente, por possibilitar que candidatos e partidos políticos ‘lucrem’ às custas de recursos públicos, gerando efetivo desequilíbrio de forças”, escreveu o magistrado.
O Ministério Público Eleitoral apresentou provas, incluindo vídeos e fotos, que mostram Chamonzinho discutindo a desapropriação diretamente com o governador, o que, segundo o MP, caracteriza uma tentativa de captação ilícita de votos ao vincular a ação pública à campanha eleitoral.
Embora o juiz tenha reconhecido que o decreto poderia beneficiar as famílias da região, ele destacou que o evento deve ser exclusivamente assistencial, sem qualquer relação com candidaturas. Arakaki também deixou claro que a medida não impede a assinatura do decreto, mas proíbe a participação de Chamonzinho e seus aliados, visando “preservar o equilíbrio da disputa eleitoral”.
A decisão vem em meio a um contexto eleitoral tenso, no qual o uso de eventos públicos para promoção de candidaturas tem sido alvo de críticas e ações judiciais. O afastamento de Chamonzinho do evento de desapropriação é mais um capítulo dessa disputa em Marabá.
O Ver-o-Fato tentou, sem sucesso, falar com o candidato Chamonzinho para ele apresentar seus argumentos sobre a denúncia do MPE e a decisão judicial. O espaço está aberto às explicações.
Operação da PF ataca compra de votos
Por outro lado, a Polícia Federal apertou o cerco contra crimes eleitorais em Marabá, no sudeste do Pará, e deflagrou uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de candidatos a vereador e na Câmara Municipal.
O alvo: um esquema de compra de votos envolvendo promessas de concessão de benefícios habitacionais em troca de apoio nas urnas. A ação tem como foco aliados da coligação “Pra Marabá Avançar”, encabeçada pelo candidato a prefeito Chamonzinho (MDB).
Entre os principais investigados estão os candidatos a vereador Ilker Moraes e Ubirajara Sompré, ambos do MDB, que foram surpreendidos com a chegada das equipes da PF em suas casas na manhã desta quarta-feira, 2.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral após representação do Ministério Público Eleitoral: dois nas casas dos alvos e um em gabinete na Câmara Municipal de Marabá.
Cheque moradia, o velho esquema
As investigações apontam o uso ilegal da máquina pública por parte dos candidatos, que teriam oferecido cheque moradia em troca de votos. Um dos investigados, inclusive, é candidato à reeleição para o cargo de vereador na cidade.
O cheque moradia é um programa habitacional, criado pelo Governo do Pará, que oferece um auxílio financeiro de até R$ 20 mil reais para a construção, reforma, ampliação ou aquisição de imóveis, para que as famílias com renda de até três salários-mínimos.
No decorrer das buscas, foram apreendidos diversos documentos e mídias digitais, que interessam à persecução penal. As investigações e análises dos materiais apreendidos ficarão a cargo da Polícia Federal.
