Com o tema “Os desafios da regularização fundiária e as melhorias habitacionais no cenário amazônico”, a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) realizam nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, pela plataforma do Google Mett, o I Fórum Estadual da Rede Amazônia-Pará, cujo tema é “Boas práticas em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários na Amazônia paraense”.
O Fórum será aberto pelo vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira da Silva, às 10 horas, e integra as ações do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
No evento serão debatidos temas como: questão urbana na Amazônia e os desafios da regularização em diferentes escalas e contextos; o cenário fundiário amazônico e as implicações estaduais em terras da União; a importância dos grupos sociais como protagonistas da regularização fundiária e da prevenção de conflitos socioambientais, além do financiamento e melhorias habitacionais por meio da Lei 11.888/2008 e o Programa Casa Verde Amarela.
Participam das atividades gestores do MDR, autoridades do governo do Estado do Pará, prefeitos municipais paraenses, pesquisadores, membros de organizações não governamentais e lideranças femininas do setor privado, além da presença de lideranças da sociedade civil organizada, dos movimentos populares e de universitários das instituições federais de ensino.
No Estado do Pará estão incluídas no Programa as cidades de Vitória do Xingu, Placas, Pacajá, Anapu, Jacareacanga, Juruti, Oriximiná, Cachoeira do Piriá, Irituia, Novo Progresso, Paragominas, Pau D´arco, Sapucaia, Tucumã, Trairão, São Sebastião da Boa Vista, Santarém, Nova Esperança do Piriá e Ipixuna do Pará.
“A Rede Amazônia engloba os nove Estados da Amazônia Legal, envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios contemplando mais de 530 mil famílias localizadas em mais de 13 mil hectares de terras. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios locais para fins de registros cartoriais e de superação dos conflitos socioambientais nas cidades amazônicas”, informa Gabriel Outeiro, professor da Unifesspa e um dos coordenadores do Programa.
Para Myrian Cardoso, coordenadora Geral da Rede Amazônia, o Fórum representa mais um passo no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão visando à formação profissional, produção e compartilhamento de conhecimento em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos socioambientais.
“É um trabalho interfederativo. Já realizamos o Fórum do Amapá e agora o do Pará. Em seguida será a I Jornada da Rede Amazônia em Roraima, depois Tocantins, Amazonas e assim sucessivamente. Estamos construindo polos de capacitação e assistência técnica para o assessoramento de instituições públicas, organizações não governamentais e da sociedade civil, além de constituir laboratórios de inovação, suporte técnico e mensuração dos impactos das ações e políticas publicas que fortaleçam as boas práticas em regularização e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia Legal”, finaliza a coordenadora. Texto e fotos: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA
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