Trinta toneladas de açaí que iriam para o Rio de Janeiro foram apreendidas por fiscais, ontem, Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), responsável pela apreensão, informou que havia indícios de irregularidade no momento da fiscalização e entrega de documentação fiscal.
“Foi feita verificação no local informado pela empresa emitente da nota fiscal e constatado que não havia empresa no endereço, e sim uma farmácia”, ele aponta.
A outra irregularidade foi sobre a qualidade do açaí transportado. “A nota informava o açaí popular, mais fino, e na verificação in loco se descobriu que todo o açaí era do tipo médio”.
A Sefa afirma que as notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.020,80, referente ao ICMS e multa. A empresa que emitiu a nota fiscal foi suspensa do cadastro de contribuintes do Estado.
A Coordenação de Controle de Mercadorias em Transito do Itinga, da Sefa, onde ocorreu a apreensão, fica no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010.