O Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu habeas corpus para libertar o traficante José Erisvaldo da Silva, que foi preso em flagrante pela Polícia Civil, com um caminhão (foto acima), transportando 500 quilos de cocaína, no dia 25 de fevereiro deste ano, em Castanhal, na Região do Guamá, nordeste paraense.
O habeas corpus foi concedido hoje (26), durante a seção de direito penal do TJPA, transmitida por videoconferência. O relator do processo foi o juiz convocado Altemar Paes e seu voto foi seguido por unanimidade pelos demais colegas. Não houve exposição, pelo relator, dos fundamentos que levaram á soltura do acusado.
O processo contra Erisvaldo da Silva e outras 18 pessoas tramita na 2a Vara Criminal de Castanhal, que tem como titular o juiz Líbio Moura, que havia negado o pedido de relaxamento da prisão preventiva de Erisvaldo. Profissionais que atuam no meio jurídico estranharam a decisão do Tribunal, já que a prisão foi feita em flagrante delito, além da grande quantidade de droga envolvida.
“É importante dizer que outras pessoas acusadas no mesmo processo por crimes menos graves, como lavagem de dinheiro, por exemplo, tiveram seus habeas corpus negados pelo Tribunal”, alertou um observador. Segundo ele, que assistiu a sessão, hoje mesmo o TJPA, na mesma sessão que concedeu o habeas corpus ao traficante, negou outros dois para acusados de crimes de lavagem de dinheiro.
Outra informação apurada pelo portal Ver-o-Fato apontou que o habeas corpus para o traficante tramitou sigilosamente, não se sabe por qual motivo. Também ninguém entendeu o critério usado no julgamento.
A pergunta que se espalhou como rastilho de pólvora nos meios jurídicos é: como o TJPA libertou um traficante preso em flagrante com meia tonelada de cocaína e negou liberdade para um acusado primário, sem antecedentes e pai de família, acusado de lavagem de dinheiro, no mesmo processo?
A prisão de José Erisvaldo da Silva ocorreu na madrugada do dia 25 de fevereiro último, quando meia tonelada de cocaína foi encontrada no fundo falso de um caminhão, que apresentava um desnível na carroceria, em Castanhal. Ele era o condutor do caminhão e recebeu voz de prisão. O suspeito prestou depoimento, seguiu para exame e ficou à disposição da justiça, que agora o libertou.
