O controlador-geral do município de Terra Santa, Iranildo da Conceição dos Santos Silva, foi denunciado pelo promotor de Justiça, Guilherme Carvalho, sob a acusação de perseguir e assediar servidoras públicas da prefeitura local, valendo-se de sua posição de comando no órgão.
De acordo com a denúncia, Iranildo Silva praticava o crime de stalking, que se enquadra no artigo 147-A do Código Penal Brasileiro, entre outras coisas, como ato de perseguir ou assediar uma pessoa de maneira obsessiva.
O processo começou depois de denúncia anônima à Promotoria de Justiça, de que “o acusado se valia de sua posição hierárquica para perseguir servidoras públicas, em especial aquelas que ocupavam cargos comissionados, de modo a intimidar essas mulheres, ocasionando-lhes profundos abalos psicológicos e morais”.
Em face da gravidade da denúncia, inicialmente foi instaurada uma notícia de fato para investigar a veracidade das informações apresentadas. Durante o procedimento, as vítimas confirmaram terem sido persistentemente perseguidas pelo investigado, por isso, foi instaurado um procedimento Investigatório criminal, em que foram ouvidas diversas testemunhas, visando elucidar os fatos.
Diante dos elementos colhidos, o promotor de Terra Santa, município da região do Baixo Amazonas, oeste paraense, solicitou medidas cautelares com o propósito de proteger as vítimas, entre elas, o afastamento de Iranildo em relação às vítimas e a proibição de frequentar o local de trabalho delas.
O caso culminou com o oferecimento, pelo Ministério Público, de denúncia contra o acusado perante o Judiciário.
Funções do denunciado
A Controladoria-Geral de Terra Santa é responsável pela expedição de atos normativos e regulamentadores dos procedimentos de controle. É unidade administrativa para integrar os procedimentos de controle e fiscalização e ainda consolidar as informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, com a finalidade de atestar a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a eficiência e a eficácia dos programas de governo; podendo também fazer controle exercido com metodologia de auditoria no âmbito de determinada unidade administrativa.
Sobre os atos do controlador-geral, o CPB, em seu artigo 147-A diz: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Pena de reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa”.
Iranildo da Conceição dos Santos Silva foi nomeado controlador- geral do município pelo prefeito Doca Albuquerque (PSD), no dia 17 de agosto do ano passado, um dia depois de ter sido exonerado do cargo de secretário municipal de Saúde de Terra Santa,
Ele havia sido demitido em meio a um escândalo de falta de médicos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade e zona rural e a suposta contratação de dois médicos “fantasmas”.
