Reforma na escola Gabriel Lage está ocorrendo durante as aulas, colocando em risco a saúde dos alunos
O Ministério Público do Estado protocolou ação na Justiça para que a prefeitura de Tailândia e a Secretaria de Educação municipal remanejem os alunos matriculados na escola municipal Gabriel Lage enquanto estiverem ocorrendo obras no colégio. Uma inspeção ministerial identificou que a reforma está ocorrendo durante as aulas, colocando em risco a saúde dos mais de 1.000 estudantes, professores e servidores que frequentam a instituição de ensino.
A ação do MPPA, um pedido de tutela antecipada antecedente, foi assinada pela promotora de Justiça Ely Soraya Silva, titular da Promotoria de Justiça de Tailândia, e ajuizada na comarca na quinta-feira (26). Antes de recorrer à Justiça, a promotora tentou reunir com a prefeitura para solucionar o problema de forma amistosa, mas os representantes do Executivo não compareceram a um encontro agendado para a tarde de quarta-feira (25).
A prefeitura iniciou obras na escola no sábado passado (21), após várias reclamações de professores e alunos, que apresentaram queixas sobre as rachaduras, fossas com mau cheiro, quedas de portas e caixilhos e calor intenso dentro das salas. Inicialmente, conforme anunciado pela prefeitura, a reforma ocorreria aos finais de semana, mas as intervenções estão sendo realizadas em dias úteis e em horário comercial, no mesmo período das aulas.
De acordo com alunos e professores, a obra causa barulho intenso, excesso de poeira e forte cheiro de tinta, o que estaria prejudicando a realização das aulas e provocando mal-estar em estudantes, como tosses e processos alérgicos. Uma aluna passou mal dentro da escola e foi levada ao hospital local.
Notificada do problema por estudantes e seus responsáveis, a promotora de Justiça Ely Soraya realizou inspeção na escola na quarta-feira (24), onde reuniu com estudantes, professores, diretores, pedreiros e com o secretário municipal de Educação, Ascendino Leite, para apurar as reclamações. Ela constatou durante a vistoria os transtornos causados pela obra e ainda possíveis irregularidade na execução da reforma.
“Não somos contra a reforma da escola, mas não podemos queimar etapas. Se estamos envolvendo mais de 1 mil alunos nos três turnos, entre crianças e adolescentes, não podemos ser imprudentes e fazer as obras ao mesmo tempo em que ocorrem as aulas”, argumentou a promotora ao final da vistoria.
Além de pedir o remanejamento dos estudantes durante a realização da obra, a promotora pede, na ação judicial, que a prefeitura e a Secretaria de Educação apresentem, em até 48 horas, documentos técnicos referentes à obra, como projeto de engenharia estrutural, hidráulico e elétrica; comprovação de registro de anotação de responsabilidade técnica (ART), alvará da secretaria de Obras, alvará do Corpo de Bombeiros, cópia do processo licitatório para seleção do responsável pela execução da obra, dentre outros, sob pena de interdição da obra.
Irregularidades
Durante a inspeção realizada à escola Gabriel Lage, a promotora de Justiça Ely Soraya questionou os responsáveis pela escola sobre o planejamento, licenças e registros necessários para a execução da obra, mas não obteve resposta.
De acordo com a promotora, os responsáveis pela escola não apresentaram projeto de engenharia, levantamento de custos, cronograma, ART, alvarás e nenhum outro documento referente à regularidade da obra.
Um dos pontos de preocupação da representante do MPPA foi com a seleção dos operários que estão trabalhando na obra. Segundo apurado pela promotora Ely Soraya, os pedreiros não pertencem a nenhuma empresa e foram recrutados diretamente por servidores da prefeitura, sob a promessa de receber pagamentos semanais, em dinheiro vivo, pela execução do serviço. Não há evidências de realização de licitação para a execução do serviço, fato que também será apurado pelo MPPA. Fonte: Assessoria de comunicação do MPPA.
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