Tag: TJ do Pará

Uma recomendação de punição por 90 dias, decorrente de processo administrativo disciplinar, foi aplicada pelo juiz-presidente do PAD, José Augusto ...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais, do Tribunal de Justiça do Pará, confirmou mais uma vitória do ...

Os advogados do ex-deputado Luiz Sefer comemoraram intensamente o placar de 9 a 6, no Pleno do TJ do Pará, ...

A desembargadora Kédima Lyra, durante o plantão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) neste final de ano, autorizou neste ...

O convite do governador Helder Barbalho, enviado aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará para participarem de um camarote ...

Por unanimidade dos votos, desembargadores da Seção de Direito Penal do TJ do Pará negaram habeas corpus ao réu Felipe ...

Pelos gabinetes e corredores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ecoam debates acalorados enquanto dois projetos de lei agitam ...

Concursados que atuam em cartórios espalhados por vários municípios paraenses criticam de forma contundente dois projetos de lei, de iniciativa ...

Maria De Nazare Saavedra Guimarães, do Tribunal de Justiça, foi contemplada com R$ 595 mil sob rubrica de ‘pagamentos retroativos’, ...

A 3ª turma de direito penal do Tribunal de Justiça do Pará vai realizar sessão ordinária, nesta quinta-feira (24), para ...