Tag: Supremo

Ao fabricar regras arbitrárias para redes, STF institucionaliza o caos que pretendia regular e atropela o Legislativo, o único Poder ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado ...

Até o momento, o placar do julgamento está cinco votos a quatro pela descriminalização; julgamento foi interrompido pode ser retomado ...

O Supremo Tribunal Federal formou um placar de 5 votos a 3 na tarde desta quarta-feira, 6, no julgamento sobre ...

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6. O tema ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou nesta quarta, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de informações ...

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, colecionou decisões favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Documento assinado por 30 senadores critica ato Democracia Inabalada, organizado pelo governo em memória ao 8 de janeiro, e se ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza veículos de comunicação jornalísticos por declarações de entrevistados deve começar a ...

O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ...