Tag: prorrogação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional na Terra Indígena ...

Autorização para funcionamento está vencida desde 2022 e Governo do Pará emitiu prorrogação automática, sem análise técnica. Organizações apontam descumprimento ...

Prazo concedido pelo Tribunal de Justiça vence hoje, 31. Belém, Ananindeua e Marituba protocolaram nesta manhã o pedido. A prorrogação ...

Por unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público, em julgamento realizado em plenário virtual, negou provimento a dois agravos internos ...

Tramita no Senado, projeto de lei que prorroga a Lei de Incetivo ao Esporte até o ano de 2027. A ...

O Palmeiras teve tempo para se preparar, descansou, amadureceu, ganhou reforços, e contou com apoio maciço de seu torcedor nos ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou mais uma vez a suspensão do bloqueio de aposentadorias por ausência de ...

O Ministério Público do Estado interpôs, ontem, agravo Interno (recurso) perante o Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão ...

Como o Ver-o-Fato havia antecipado no começo desta semana, o lixão de Marituba não fechará no próximo dia 31, como ...

Tudo indica, pelo andar da carruagem ambiental, que o lixão de Marituba, conhecido tecnicamente por aterro sanitário, não fechará definitivamente ...