Tag: proibição

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no ...

A cidade de Afonso Cláudio, localizada na Região Serrana do Espírito Santo, tomou uma medida drástica visando a preservação das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade ...

Em cumprimento da Lei nº 9.597, que proibe o uso, fabricação e venda de linhas de pipas com cerol ou ...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota à população, no começo da semana, em que reitera sua posição favorável ...

De outdoors nas cidades a eventos festivos nos grotões, a campanha política antecipada tem driblado o calendário do Tribunal Superior ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou que produtos com a marca "50 Ervas Emagrecedor" estão proibidos no Brasil ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira, 17, uma lei de Rondônia que proíbe a chamada ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 7, por 8 votos a 2, manter a proibição de ...

Reabertura do acesso à Flota do Trombetas pode representar risco de genocídio provocado pela covid-19 aos Zo'é, de recente contato ...