BELÉM – Juíza anula transação penal que obrigava mãe de santo a mudar de casa
A imposição de obrigações que resultam no afastamento compulsório de uma pessoa da sua casa e de suas práticas religiosas ...
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Preso por obrigar esposa a ter relações sexuais sem consentimento
Na cidade de Portel, na Ilha do Marajó, um homem foi preso após obrigar com uma arma de fogo a ...
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Ministro do STF anula decisão que obriga polícia a filmar entrada na casa de suspeitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ...
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