Tag: Justiça do Trabalho

Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos políticos dos trabalhadores, a 14ª Vara do Trabalho de Belém acatou, ...

Uma empresa de segurança e serviços de Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais, foi condenada a pagar uma indenização ...

A Vara do Trabalho de Óbidos, no Baixo Amazonas, determinou, em liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará ...

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará (CRF) e seu ex-presidente, Daniel Jackson, foram condenados pela Justiça do ...

A Justiça do Trabalho vem investindo na formação e especialização de magistrados e servidores no que diz respeito a provas ...

A desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, concedeu tutela provisória de urgência ...

A juíza do trabalho Amanda Cristhina Miléo Gomes Mendonça, da 2ª Vara do Trabalho do Marabá (PA), determinou que a ...

Segundo ação ajuizada pelo MPT, a empresa vem reiteradamente submetendo os empregados a condições inadequadas de trabalho, com a não ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram ontem, 20, o trecho da reforma trabalhista de 2017 que obrigava beneficiários ...

Ação do Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento de salários em atraso, aviso-prévio e férias proporcionais, FGTS, além da ...