Tag: julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da possibilidade de descriminalizar ...

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta quinta-feira, 29, o terceiro voto para condenar o ...

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 22, julgamento sobre a figura do juiz das garantias - magistrado responsável por ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à ...

A pressão da Câmara pela manutenção do orçamento secreto pode arrastar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta, 7 A sessão foi ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai anunciar ainda hoje (4), ou nos próximos dias, o resultado do julgamento do ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na próxima quarta-feira, 18, a análise da privatização da Eletrobras. O processo ...

Um militar russo de 21 anos começou a ser julgado nesta sexta-feira(13), em Kiev, no primeiro processo por crime de ...

O governo federal poderá sofrer um grande revés na área ambiental, com repercussão internacional negativa para a imagem do Brasil, ...