Tag: direitos

O consumidor brasileiro tem passado por uma notável evolução na forma como busca e defende seus direitos durante sua rotina ...

Os Correios de Belém deram para atrasar a entrega de encomendas e correspondências que chegam ao limite do absurdo. Isso ...

O paraense precisa lutar para que seus direitos de consumidor sejam respeitados em qualquer lugar onde ele vai adquirir ou ...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança nesta segunda-feira, dia 7, um site com informações para ajudar vítimas de ...

Com o advento da tecnologia várias pessoas e empresas utilizam as redes sociais como sua fonte de renda, realmente usando ...

Agora é lei sancionada e já está valendo em todo o Pará. De autoria do deputado Bordalo (PT), foi publicada hoje ...

Ação do Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento de salários em atraso, aviso-prévio e férias proporcionais, FGTS, além da ...

Presos da cadeia de Paragominas estariam com seus direitos violados por servidores públicos, segundo o Ministério Público.

Um projeto de indicação do deputado Carlos Bordalo (PT), apresentado e aprovado pela Alepa em agosto de 2019, pode virar ...

Os residentes do programa de residência multiprofissional em Estratégia Saúde da Família, da Universidade do Estado do Pará, fizeram uma ...