Prefeita de extrema esquerda quer descriminalização de furto e outros crimes
Documentos recém-revelados mostram que a prefeita democrata de Boston, Michelle Wu, propôs a descriminalização do furto, direção com carteira suspensa, ...
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Tag: descriminalização
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes, diz advogado
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos. A possibilidade de o Supremo Tribunal ...
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha, mas que STF ainda não julgará aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de ...
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No STF, destravado julgamento sobre legalização: 5 a 1 a favor da maconha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira, 4, para julgamento a ação sobre a descriminalização do ...
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Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar
Ao apagar das luzes da sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber trouxe para a pauta ...
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STF já tem 4 a favor da liberação da maconha: vão liberar também cocaína?
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, 8, a ação que discute a descriminalização do ...
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Pacheco ataca descriminalização de drogas em decisão do STF: é ‘equívoco grave’, diz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para ...
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