Governo recua e evita derrota no Senado em decretos do saneamento
O governo decidiu recuar de trechos do decreto que alterou as regras sobre saneamento básico para impedir uma derrota no ...
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Tag: decretos
Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu ...
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Governo publica decretos sobre transparência e proteção a servidores denunciantes
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10, traz o Decreto 10.890, que visa ampliar a proteção a servidores denunciantes de ...
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