Os impactos perversos e a decisão do STF de liberar porte de maconha a usuários
Na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo o limite ...
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Tag: decisão do STF
Decisão do STF quer calar e emparedar o jornalismo investigativo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar ...
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Decisão do STF garante direitos de alunos autistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Estado do Amapá que limitava a conceituação de pessoas com ...
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STF corrige bancadas na Câmara Federal: Pará tem 18 e pode ter 22 deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras ...
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Pacheco ataca descriminalização de drogas em decisão do STF: é ‘equívoco grave’, diz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para ...
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