O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma no artigo abaixo o advogado e professor Ives Gandra da ...
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Leia maisNascida na comunidade Santa Júlia, zona rural de São Domingo do Capim, Rosália Albuquerque, ou Rosa - como é conhecida ...
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