O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-Pará) encerrará o mês de março com intensa agenda comemorativa pelos 30 anos de fundação. No dia 30, será tema da sessão especial programada pela Assembleia Legislativa do Pará. No dia 31, realizará almoço festivo em Belém para receber os associados e entregar a “Comenda pelo Fisco, pelo Pará” ao governador Helder Barbalho.
O Sindifisco completou três décadas em janeiro, mas devido as restrições geradas pela Pandemia da Covid 19, deixou para intensificar as comemorações em março. Durante todo este mês, a diretoria tem percorrido os municípios para encontrar os filiados que atuam nas unidades da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) do interior.
A agenda também tem servido para o fortalecimento sindical nas bases, com a discussão sobre as necessidades dos trabalhadores e o papel do servidor na sociedade. O presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, tem destacado a contribuição fundamental dos agentes do fisco para o aumento da receita do Estado através da fiscalização tributária.
Em campanha lançada recentemente nas redes sociais com o slogan “Serviço Público. Todo mundo precisa”, o Sindifisco vem identificando os serviços públicos e as ações diárias dos servidores para mantê-los funcionando. Aos agentes do fisco, por exemplo, cabe a tarefa de combater a sonegação fiscal e arrecadar os impostos que custeiam a educação, a saúde, a segurança, a infraestrutura e a cultura.
Uma amostra do trabalho dos servidores e da atuação do Sindifisco será exibida na sessão especial da Alepa, proposta pelo deputado Miro Sanova (PDT), e no almoço do dia 31.
Coletivo – Atualmente, a entidade reúne 870 filiados, entre servidores da ativa e aposentados. A história das doze gestões é marcada por greves, campanhas, mobilizações, a conquista da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará e do teto remuneratório, além da lei de produtividade.
O presidente do Sindifisco destaca que as conquistas são resultado da ação coletiva dos trabalhadores. Ele entende que esse mesmo compromisso com o coletivo exige do sindicato o fortalecimento de suas lutas em defesa da sociedade. Por isso, a entidade tem reforçado a discussão sobre justiça fiscal, com foco na tributação dos mais ricos.
“O sindicato, sobretudo, do setor público e, mais especialmente ainda, sindicato do fisco, não apenas tem condições de encabeçar uma luta por justiça fiscal, como tem obrigação. Um dos meus grandes orgulhos é justamente o de presidir duas entidades, uma estadual – o Sindifisco – e outra nacional – a Fenafisco -, que há 5 anos, desde 2017, defendem uma reforma tributária solidária”, sustenta.
Comenda – Durante o almoço do dia 31, o Sindifisco-Pará realizará a solenidade de entrega da “Comenda Pelo Fisco, Pelo Pará”, criada este ano. Nessa primeira edição, a condecoração será dada ao governador Helder Barbalho, por decisão excepcional da diretoria.
A comenda foi criada para homenagear as pessoas que tiveram ações, opiniões ou decisões que resultaram em conquistas organizativas, reais e simbólicas ao Fisco e ao Estado do Pará. A entrega será feita pelo menos uma vez a cada gestão sindical e, nas próximas edições, a escolha dos homenageados será feita em Assembleia Geral.
