O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, e o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, abrem nesta terça-feira, 12, de abril, às 8:30 horas, no auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), o IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia.
O evento avaliará os resultados parciais do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia:Rede Amazônia, que trabalha a regularização fundiária, prevenção de conflitos socioambientais, melhorias habitacionais e sanitárias desenvolvidos em 17 cidades em parceria com 11 universidades públicas da Amazônia Legal.
Participam da mesa de abertura, ainda, André Montenegro, professor do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC-UFPA) e Fiscal do Programa, e a coordenadora da Rede Amazônia, Myrian Cardoso. Os integrantes debaterão as experiências desenvolvidas pelas universidades públicas da Amazônia Legal que atuam junto às prefeituras e às comunidades por meio de uma rede de assistência técnica e tecnológica em direito à cidade, explica Myrian Cardoso.
“Somos uma rede de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistência técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária”, relata a coordenadora.
O IV Ciclo de Capacitação terá quatros painéis que abordarão a Capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal.
Haverá uma mesa de debates que refletirá as perspectivas sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia, envolvendo pesquisadores de várias regiões brasileiras, além da apresentação de nove estudos pilotos produzidos pelos Grupos de Trabalhos Estaduais da Rede Amazônia, que atuam nas 11 universidades públicas. Também integra o debate o uso do software denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf).
A Roda de encerramento do IV Ciclo abordará As multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade, além da exposição, em banner, de 38 trabalhos dos discentes do curso de especialização promovido pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) e pela CRF-UFPA.
Myrian Cardoso avalia que a realização do IV Ciclo é o reconhecimento de um trabalho histórico de ensino, pesquisa e extensão feito pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará que extrapolou os muros da academia. “O Programa Rede Amazônia construiu uma rede interfederativa inovadora que trabalha a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais nas cidades amazônicas.
O IV Ciclo demonstra a força de produção de conhecimentos das universidades públicas para formar cidadãos e construir novas políticas públicas para garantir o ordenamento urbano, o direito de acesso à cidade e à cidadania com a participação das comunidades, das prefeituras e demais setores organizados da sociedade civil”, finaliza. Texto: Kid Reis – Fotos: Arquivo das ações Rede Amazônia na Amazônia Legal.
