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| Area Trincheira-Bacajá sob ameaça de invasão. Foto de Helena Palmquist, do MPF |
Em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de ações de urgência para coibir a presença de invasores na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, na região entre Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, autoridades fizeram ontem um sobrevoo na área, segundo informações da área de comunicação do próprio MPF.
O voo de reconhecimento teve presença de militares da Marinha, do Exército, da Força Nacional e de agentes da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A partir do sobrevoo da região, as autoridades constataram a existência de áreas desmatadas no interior da terra indígena, invasões com lotes e casas e ainda garimpos ilegais.
As invasões nas terras indígenas da região, diz o informe, são um problema que foi previsto nos estudos de impacto da hidrelétrica de Belo Monte, por causa do grande contingente populacional que ela atraiu para Altamira e cidades do entorno. Para evitar o problema, o Ibama havia determinado no licenciamento que a Norte Energia, concessionária da usina, deveria instalar um sistema de proteção territorial para proteger os indígenas, antes do início das obras, em 2012.
O sistema só foi instalado em 2017 e, mesmo assim, só é capaz de monitorar as invasões. Como Ibama e PF contam com poucos servidores e equipamentos insuficientes na região, não conseguem retirar os invasores.
300 grileiros
Entre 2018 e 2019, as invasões se agravaram a um ponto em que hoje quase todas as terras indígenas atingidas por Belo Monte enfrentam problemas com madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais. No fim de semana passado (25), caciques e guerreiros Xikrin, cansados de esperar pela ação governamental, resolveram confiscar as motosserras dos invasores pessoalmente, exigindo sua retirada pacífica. A situação ficou tensa quando os invasores ameaçaram atacar uma das aldeias, próxima a um local que já reúne cerca de 300 grileiros.
Com o sobrevoo de hoje, o MPF espera que os órgãos fiscalizadores possam planejar e executar, no menor tempo possível, operações para retirada de todos os invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá.
Dia do Fogo – Em Itaituba, diz outro informe do MPF, o escritório dos fiscais da lei na cidade investiga as ações que culminaram com o chamado “dia do fogo”, uma convocação supostamente feita por fazendeiros e comerciantes para a realização de várias queimadas ao mesmo tempo, nos dias 10 e 11 de agosto.
Foram requisitadas informações a vários órgãos e agora o MPF atua junto com o Ministério Público do Estado do Pará na identificação dos responsáveis. Foi requisitada a abertura de inquérito pela PF e os suspeitos serão ouvidos pelas autoridades.
As apurações prosseguem tanto na esfera criminal – para conhecer os autores dos incêndios – quanto na cível, para localizar possíveis falhas das autoridades encarregadas da fiscalização ambiental.
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