Aos que gostam de fazer “onda”, bater, assaltar, roubar, quebrar o patrimônio público ou vender ingressos falsos, um aviso: o Ministério Público do Pará (MPPA) vai atuar na tarde deste domingo (18), no estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, durante a partida entre Remo e Tapajós, válida pela primeira rodada do Campeonato Paraense de Futebol 2020. A instituição estará no plantão do juizado especial criminal itinerante, instalado na praça esportiva, para tratar de eventuais ocorrências de violência e infrações penais.
O promotor de Justiça criminal Luiz Márcio Cypriano será o representante do MPPA no juizado neste final de semana. Durante o plantão serão realizadas atividades de conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo ocorridas num raio de até cinco quilômetros do estádio.
O histórico do juizado registra que as ocorrências mais comuns são a venda de ingressos acima da tabela e atos de vandalismo. “Na presença do juiz, fazemos a audiência ali mesmo no juizado para dar o devido tratamento da demanda, buscando, sempre que possível, resolver ali mesmo. Caso seja necessário, podemos pedir perícia ou requisitar a instauração de um inquérito policial”, explica o promotor Luiz Márcio Cypriano.
Casos que extrapolem a competência do juizado especial criminal são encaminhados para atendimento na Seccional Urbana da Marambaia.
Esporte com Justiça
O juizado especial criminal instalado no Mangueirão integra o projeto Esporte com Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), e objetiva promover medidas de pacificação em eventos esportivos de grande concentração popular.
O TJPA desenvolve o projeto há sete anos em parcerias com as Polícias Civil e Militar, o MPPA e a Defensoria Pública, para garantir o pronto atendimento e a prestação jurisdicional aos frequentadores de eventos esportivos com expectativa de público acima de 10 mil pessoas.
Atualmente, o projeto ocorre apenas no Mangueirão, mas o MPPA já manifestou ao TJPA a proposta de expandir o serviço para os estádios do Baenão e Curuzu.(Do Ver-o-Fato, com informações da Ascom do MP do Pará.
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