O Ver-o-Fato, por meio de fontes em Oriximiná, no oeste do Pará, tomou conhecimento de violências praticadas por quem deveria coibi-las. E mais: também de agressão física de advogadas contra outra, dentro da própria delegacia do município. Diante disso e sabedora de que o Ministério Público já estaria atuando nos casos, a reportagem procurou a promotora de justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A fiscal da lei confirmou as informações que as fontes haviam repassado e disse que havia encaminhado ofício ao delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende, e ao corregedor-geral da PC, Raimundo Benassuly, pedindo providências sobre agressões que teriam sido praticadas pelo delegado de Oriximiná, Edmilson Bastos Faro e o investigador José Marcelo Pinheiro de Oliveira, contra a advogada Lia Fernanda Guimarães Farias.
O ofício foi protocolado dia 4 de outubro último, apesar de o fato ter ocorrido em março, dentro da Delegacia da Polícia Civil de Oriximiná, na Região do Baixo Amazonas, oeste paraense. Além de ser agredida pelos dois policiais, a advogada também foi agredida por outra advogada e a ex-mulher de um cliente, também dentro da delegacia, sofrendo ferimentos leves e abalo emocional.
Todas as agressores foram filmadas e os vídeos encaminhados à Polícia Civil e à seção da OAB do Baixo Amazonas. Ocorre que nenhuma providência foi tomada até o momento.
“A advogada Lia Fernanda Farias foi duplamente vítima. Primeiro, ela foi chamada por um cliente que havia sido preso de madrugada, por uma suposta violação de medidas protetivas (que o cliente contestava). Quando ela chegou na delegacia foi atacada fisicamente por duas mulheres. Uma era a advogada da ex-mulher do homem preso e a outra era a própria ex do preso. Elas atacaram violentamente a doutora Lia e os policiais civis não fizeram nada”, afirmou a promotora ao Ver-o-Fato.
Segundo ela, quem socorreu a advogada Lia Farias foram dois policiais militares, que tiveram pena dela e tiraram as agressoras de cima, durante o ataque. Em seguida, formou-se a confusão. Depois de sofrer muitas arbitrariedades na delegacia, disse a promotora, o delegado Edmilson Bastos Faro humilhou a advogada, ameaçando-a de prisão.
A promotora disse ainda que esteve pessoalmente em Oriximiná para apurar os fatos e mandou ofício para o delegado-geral, pedindo providências contra o delegado. Também mandou ofício para o delegado corregedor- geral da Polícia Civil e à OAB.
“Mandei cópia dos ofícios e das mídias para o presidente da OAB, solicitando que desse o apoio para a doutora Lia e que acompanhasse o caso perante a Corregedoria de Polícia. Pedi que designasse uma comissão de prerrogativas de defesa da mulher advogada. Se a polícia nada fizer para apurar as condutas do delegado, o Ministério Público terá que instaurar um procedimento em substituição à eventual inação da polícia. Mas eu acredito que o delegado-geral não vai deixar de agir”, acrescentou a promotora.
A coordenadora do Gaeco disse ainda que o delegado Edmilson Faro não está mais em Oriximiná, mas não porque tenha sido afastado e sim porque ele mesmo pediu licença. A qualquer momento pode voltar se não houver providências. “Eu apurei tudo isso pessoalmente. Fui lá em Oriximiná, ouvi a doutora Lia longamente. Ela está muito abalada até hoje”, completou Ana Maria Magalhães.
O caso e o silêncio
A advogada Lia Fernanda Guimarães Farias pediu providências ao Ministério Público do Pará e à Ordem dos Advogados do Brasil, depois de ter sido humilhada e agredida por duas mulheres – uma das quais também advogada -, pelo delegado e por um investigador da Polícia Civil de Oriximiná, quando usava de suas prerrogativas constitucionais para defender um cliente, dentro da Delegacia local.
O caso, que agora chegou ao conhecimento do Ver-o-Fato, ocorreu em março deste ano e todas as agressões, tanto corporais das duas mulheres, quanto verbais do delegado, foram gravadas e os vídeos foram encaminhados para a Polícia Civil e à OAB, junto com os pedidos de providências urgentes.
Como não teve resposta, a advogada procurou o Ministério Público, que confirmou todos os fatos, encaminhou pedidos de providências e espera manifestações da Polícia Civil e da OAB.
Por meio telefônico, a reportagem tentou falar com a delegacia e os citados nos ofícios da promotora, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto, inclusive à Delegacia-Geral e à OAB para manifestações.
Veja o vídeo: