Reis tem santo bem forte no TCM, pois suas contas nunca são julgadas |
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Conselheiro Lula Chaves (E): processo com ele há 16 anos e não anda. |
Tudo indica que há um esquema de proteção no Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) em favor do vereador
pessedista Orlando Reis, que preside a Câmara Municipal de Belém. O bem
relacionado vereador teve o processo de prestação de contas do ano 2000 sequestrado
pelo conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves, que sob o argumento de pedir
vistas se sentou sobre ele em 2001 e o mantém debaixo de suas nádegas até hoje.
Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) em favor do vereador
pessedista Orlando Reis, que preside a Câmara Municipal de Belém. O bem
relacionado vereador teve o processo de prestação de contas do ano 2000 sequestrado
pelo conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves, que sob o argumento de pedir
vistas se sentou sobre ele em 2001 e o mantém debaixo de suas nádegas até hoje.
Especula-se na Câmara que Orlando Reis será candidato a vice
na chapa do prefeito Zenaldo Coutinho à reeleição e que a blindagem do vereador
está mais forte do que nunca. Na página eletrônica do Tribunal de Contas dos Municípios,
que embora faça muita propaganda em defesa da transparência é muito travada a
pesquisas – mas não o bastante para os persistentes, consta que o processo de
número 140022000 está com o Lula, o Chaves. E a última movimentação ocorreu em
maio de 2015 (Veja aqui: http://ww2.tcm.pa.gov.br:7780/apex/f?p=119:3:0::NO::P3_NUM_PROC:140022000).
na chapa do prefeito Zenaldo Coutinho à reeleição e que a blindagem do vereador
está mais forte do que nunca. Na página eletrônica do Tribunal de Contas dos Municípios,
que embora faça muita propaganda em defesa da transparência é muito travada a
pesquisas – mas não o bastante para os persistentes, consta que o processo de
número 140022000 está com o Lula, o Chaves. E a última movimentação ocorreu em
maio de 2015 (Veja aqui: http://ww2.tcm.pa.gov.br:7780/apex/f?p=119:3:0::NO::P3_NUM_PROC:140022000).
Segundo o artigo 32 e o parágrafo primeiro do Regimento
Interno do TCM-PA, “encerrada a discussão, a votação será iniciada com o voto
do relator, seguindo-se com o dos demais conselheiros, na ordem de antiguidade
no Tribunal, não cabendo interrupção, sob qualquer forma de manifestação” e “o conselheiro, na sua vez de proferir voto, poderá pedir vista dos autos,
ficando o respectivo julgamento adiado por duas sessões”.
Interno do TCM-PA, “encerrada a discussão, a votação será iniciada com o voto
do relator, seguindo-se com o dos demais conselheiros, na ordem de antiguidade
no Tribunal, não cabendo interrupção, sob qualquer forma de manifestação” e “o conselheiro, na sua vez de proferir voto, poderá pedir vista dos autos,
ficando o respectivo julgamento adiado por duas sessões”.
Conforme o artigo 40, do Regimento do TCM-PA, “Os processos
que não tiverem sido julgados numa mesma sessão, permanecerão em pauta,
conservando a mesma ordem, com preferência sobre os demais, para julgamento nas
sessões seguintes”. Conferindo a pauta eletrônica publicada pelo próprio TCM-PA
na sua página na Internet, não se vê sinal do processo de Reis. Há uma fila de
35 processos para a Sessão Ordinária 016/2016, marcada para esta terça-feira,
15 (Espie aqui: http://www.tcm.pa.gov.br/transparencia-tcm/consulta-a-pauta.html).
Todos mais recentes que o que aprecia as contas do militante do PSD.
que não tiverem sido julgados numa mesma sessão, permanecerão em pauta,
conservando a mesma ordem, com preferência sobre os demais, para julgamento nas
sessões seguintes”. Conferindo a pauta eletrônica publicada pelo próprio TCM-PA
na sua página na Internet, não se vê sinal do processo de Reis. Há uma fila de
35 processos para a Sessão Ordinária 016/2016, marcada para esta terça-feira,
15 (Espie aqui: http://www.tcm.pa.gov.br/transparencia-tcm/consulta-a-pauta.html).
Todos mais recentes que o que aprecia as contas do militante do PSD.
Já o artigo 61, do Regimento, que trata da posse dos
conselheiros, prevê, em seu parágrafo terceiro, que no ato de posse, “o conselheiro
prestará o compromisso de ‘desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo e
fazendo cumprir a Constituição e as leis da República e do Estado’, lavrando-se
o respectivo termo em livro especial, assinado pelo presidente e pelo empossado”.
conselheiros, prevê, em seu parágrafo terceiro, que no ato de posse, “o conselheiro
prestará o compromisso de ‘desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo e
fazendo cumprir a Constituição e as leis da República e do Estado’, lavrando-se
o respectivo termo em livro especial, assinado pelo presidente e pelo empossado”.
Este blog está aberto às explicações do conselheiro Lula
Chaves. O juramento que ele e os demais membros do tribunal fizeram ao tomar
posse leva a crer que deva haver uma boa justificativa para um processo passar
16 anos mofando em um Tribunal de Contas que não seja estofar cadeiras para o
conforto de algum membro da corte.
Chaves. O juramento que ele e os demais membros do tribunal fizeram ao tomar
posse leva a crer que deva haver uma boa justificativa para um processo passar
16 anos mofando em um Tribunal de Contas que não seja estofar cadeiras para o
conforto de algum membro da corte.
O espaço está aberto ao TCM-PA e também ao Ministério
Público do Estado, que tem motivos de sobra para não deixar os vereadores de
Belém correndo soltos pela cidade.
Público do Estado, que tem motivos de sobra para não deixar os vereadores de
Belém correndo soltos pela cidade.
Sem mandato, Castro pode ser a bola da vez
Na mesa, ou cadeira, de Lula Chaves está, também, a
prestação de contas do médico Raimundo Castro, ex-vereador do PTB que presidiu
a Câmara em 2006 e hoje está sem mandato. Mas os processos dele se moveram bem mais dos que os de
Reis.
prestação de contas do médico Raimundo Castro, ex-vereador do PTB que presidiu
a Câmara em 2006 e hoje está sem mandato. Mas os processos dele se moveram bem mais dos que os de
Reis.
Há três publicações convocando o ex-presidente da Câmara
para defesa em 2014. No Diário Eletrônico
Nº 225/2014, de 12 de dezembro de 2014, está a última: o Edital de Citação Nº
1034/2014/3ª Controladoria/TCM, relativo ao processo nº 140022006-00. É dado o prazo
de 30 dias para que Castro apresente defesa nos autos do processo.
para defesa em 2014. No Diário Eletrônico
Nº 225/2014, de 12 de dezembro de 2014, está a última: o Edital de Citação Nº
1034/2014/3ª Controladoria/TCM, relativo ao processo nº 140022006-00. É dado o prazo
de 30 dias para que Castro apresente defesa nos autos do processo.
É a última
convocação, com a mesma finalidade, feita pela conselheira relatora Mara Lúcia.
Os editais podem ser conferidos nestes links: http://www.tcm.pa.gov.br/doe/doedocs/Diario_Eletronico_12122014_225_32787.pdf, http://www.tcm.pa.gov.br/doe/doedocs/Diario_Eletronico_09122014_222_32784.pdf
e http://www.tcm.pa.gov.br/doe/doedocs/Diario_Eletronico_ 03122014_219_32781.pdf.
convocação, com a mesma finalidade, feita pela conselheira relatora Mara Lúcia.
Os editais podem ser conferidos nestes links: http://www.tcm.pa.gov.br/doe/doedocs/Diario_Eletronico_12122014_225_32787.pdf, http://www.tcm.pa.gov.br/doe/doedocs/Diario_Eletronico_09122014_222_32784.pdf
e http://www.tcm.pa.gov.br/doe/doedocs/Diario_Eletronico_ 03122014_219_32781.pdf.
Foi Castro um dos grandes defensores do vale-alimentação de
R$ 15 mil mensais pagos a cada um dos vereadores de Belém, e mantido até hoje por
Reis. E Reis manteve os vales milionários e ainda incrementou as mordomias dos edis municipais garantindo
os décimos terceiros e quartos salários em 2015, desafiando os fiscais da lei,
que só fazem dormir no ponto. Até os vereadores que juram fidelidade à esquerda
socialista se locupletaram com a farra dos salários.
R$ 15 mil mensais pagos a cada um dos vereadores de Belém, e mantido até hoje por
Reis. E Reis manteve os vales milionários e ainda incrementou as mordomias dos edis municipais garantindo
os décimos terceiros e quartos salários em 2015, desafiando os fiscais da lei,
que só fazem dormir no ponto. Até os vereadores que juram fidelidade à esquerda
socialista se locupletaram com a farra dos salários.
Tudo artista.
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