O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, endossou nesta terça-feira o discurso do presidente Jair Bolsonaro ao apontar responsabilidade dos tributos estaduais no avanço do preço dos combustíveis. O imposto estadual compõe parte importante do preço dos combustíveis, mas não houve elevação de alíquota recentemente. Os reajustes feitos foram praticados pela própria Petrobras.
— A segunda parte, que é do preço, corresponde a uma série de tributos e outros termos da equação — afirmou o general à comissão geral da Câmara dos Deputados. Além dos ganhos de distribuição e revenda, influenciam o preço da gasolina o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais (ICMS) e impostos federais, como a CIDE e o PIS/Cofins. Mas Silva e Luna enfatizou o ICMS.
— Esses impostos aqui, eles estão na cadeia e o que o que afeta, porque ele acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS — afirmou aos deputados. O presidente da Petrobras completou:
— A gente sabe que o combustível mais caro do mundo é aquele que não existe. Então, nosso esforço é (para) que não falte combustível no Brasil. Por isso, a Petrobras importa. (…) A gasolina a R$ 2 (valor na refinaria) é aquilo que cabe à Petrobras. Nós não julgamos o preço que vai além (na bomba).
Da mesma forma, ele atribuiu aos impostos estaduais parte da responsabilidade pela elevação do preço do gás de cozinha.
— Lembro que não incide sobre o botijão de gás impostos federais. Esses impostos estão zerados. O que incide são impostos estaduais e a tributação na revenda.
A audiência levou a críticas entre a oposição. Líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS) pontuou que o fato de os preços dos combustíveis estarem atrelados ao dólar, em crescente valorização frente ao real, levou os valores a patamares históricos:
— A política de preço de paridade de importação, ainda mantida na Petrobras, faz a estatal abrir mão de controlar diretamente dos combustíveis, evitando pressões inflacionárias para determiná-los conforme as cotações do petróleo e do dólar no mercado internacional.
Gass continuou: — Atrelados ao dólar e ao mercado externo, os preços dos combustíveis flutuam para cima em sintonia com as altas internacionais, mas raramente são reduzidas quando ocorre baixa.
Silva e Luna rebateu os comentários do petista: — A gasolina é feita de petróleo, e isso não é uma escolha da Petrobras. Todo esse custo que existe de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer essas mudanças.
Para o presidente da estatal, a empresa faz parte da solução do problema e há urgência em explorar as reservas de petróleo:
— A Petrobras é parte das soluções. A ideia de retirar petróleo do pré-sal para transformar em riqueza é importante. Nós temos reservas de petróleo, elas têm um tempo de utilização. Temos pressa no pré-sal, temos foco nisso aí. Por isso, tivemos que fazer uma gestão mais completa de portfólio e de modo que ela possa investir naquilo que é mais e melhor e desinvestir em algumas refinarias.
Os deputados ouviram o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), justificou o debate apontando para a elevação de preços generalizada, com altas dos combustíveis e gás, além da operação das termelétricas, em virtude da crise hídrica.
O país enfrenta um momento de aceleração da inflação – em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 9,68% considerando os últimos 12 meses. Essa elevação foi puxada pela alta do preço dos combustíveis. No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol de 40,75% e o diesel de 28,02%. O gás de cozinha também disparou, segundo dados do IPCA.
É a Petrobras que controla esses preços, que sofrem também com a pressão do câmbio, já que esses custos estão atrelados ao dólar. No início do ano, Silva e Luna assumiu o comando da Petrobras após o presidente Jair Bolsonaro reclamar dos preços dos combustíveis. Desde que ele assumiu, houve aumentos sucessivos nos preços de combustíveis, que não arrefeceram.
A estatal também tem operação em termelétricas, que estão sendo acionadas durante a crise hídrica. Com as hidrelétricas com reservatórios baixos, é preciso apelar às térmicas para garantir o fornecimento de energia elétrica. O problema é que a produção dessa energia custa mais caro, além de ser mais poluente.
Em setembro, por exemplo, o governo criou uma nova bandeira tarifária, chamada de escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Esse adicional será cobrado de todos os consumidores de setembro até abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social.
A agudização da crise hídrica exige esse tipo de medida para compensar o custo adicional de geração de energia, especialmente neste final de ano, que vem sendo considerado um período crítico.
