O Estado do Pará registrou no ano passado mais ocorrências de trabalho escravo do que em 2020, mas mesmo assim caiu uma posição no vergonhoso ranking nacional, ficando agora em 4º lugar, atrás de Goiás (1º), Minas Gerais (2º) e São Paulo (3º).
Em dezembro de 2021, 12 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes em Belém, durante fiscalização do MPT e da Auditoria Fiscal do Trabalho. Eles estavam alojados em local sem camas, mesa ou cadeiras para a tomada de refeições e dormindo em colchões no chão. Dois trabalhadores estavam com febre.
Sem carteira de trabalho anotada, eles informaram terem sido trazidos de ônibus pela empresa contratante de Salvador para a capital paraense, a fim de trabalhar em obra de construção civil, onde eram submetidos a jornadas exaustivas, por vezes, com mais de 6 horas extras.
No Brasil, as ocorrências aumentaram. Só no ano passado, 1.937 pessoas foram resgatadas de condições análogas às de escravo, o maior número desde 2013. O Pará ficou em 4º lugar no ranking de resgates, com 110 resgatados, uma posição atrás de 2020, quando o estado amargou o 3º lugar, ainda que com um número menor de resgates, que somou 76 trabalhadores.
Os números são do Ministério Público do Trabalho, publicados nesta sexta-feira (28). O órgão participou do resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão contemporânea em 2021, em mais de 100 forças-tarefas. As outras ocorrências foram registradas por outras instituições públicas.
Essas operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O MPF informou que, além disso, recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.
Em setembro de 2020, foi recriado o grupo móvel de fiscalização para o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo em âmbito regional no Ministério Público do Trabalho PA-AP, observando as ações necessárias para prevenção de contágio pela covid-19. A recriação do grupo auxiliou a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho e Previdência, no atendimento da alta demanda existente no Pará.
Foram mais de 100 forças-tarefas realizadas pelo MPT em 2021 em todo Brasil. O grupo regional contribuiu significativamente para esse número, ao realizar, só entre entre 2020 e 2021, operações em diversos municípios como: Redenção, Rio Maria, Parauapebas, São Domingos do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento, Pacajá, Palestina do Pará, Marabá, Goianésia do Pará, Itupiranga, São Geraldo do Araguaia, Nova Ipixuna, Curionópolis, São Félix do Xingu e Capanema.
Nacionalmente, o MPT instaurou 687 inquéritos civis com o tema trabalho escravo em 2019; 351 em 2020 e 598 em 2021. Em relação às judicializações, foram abertos 103 procedimentos de acompanhamento judicial (PAJs) em 2019, 95 em 2020 e 155 em 2021.
Já no MPT PA-AP, foram instaurados 51 inquéritos em 2019, 22 em 2020 e 44 em 2021, o dobro do ano anterior. Quanto às judicializações, os números se mantiveram mais constantes no período anterior e posterior ao início da pandemia. Foram abertos 10 procedimentos de acompanhamento judicial em 2019, 8 em 2020 e 10 em 2021.
Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas em áreas urbanas, no Brasil, nos últimos anos, foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2019, mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
