Operação da em todo o país mobilizou 460 policiais e detectou várias irregularidades, principalmente empresas clandestinas
.No Brasil, um problema de segurança pública grave e complexo tem se desenvolvido especialmente em áreas rurais. Empresas de segurança privada, algumas clandestinas e abrigando policiais envolvidos com milícias, oferecem serviços de proteção a fazendeiros e proprietários de terras.
No entanto, essas empresas frequentemente falham em cumprir suas promessas de segurança, não conseguindo reprimir invasões de terras de maneira eficaz. Essa situação contribui para um cenário de impunidade e insegurança.
A gravidade do problema motivou uma ampla mobilização da Polícia Federal nesta sexta-feira, com a operação Segurança Legal VIII. A operação envolveu 460 agentes e ocorreu em 25 capitais do país, além do Distrito Federal. O foco é combater a atuação ilegal de empresas de segurança privada, que operam sem a devida autorização e não cumprem os regulamentos necessários para garantir a segurança e a integridade das pessoas e do patrimônio.
PMs milicianos em Marabá
Particularmente no interior do Pará, a situação é tão tensa que a Polícia Federal precisou do apoio de grupos táticos especiais para realizar as fiscalizações. Em Marabá, por exemplo, foram identificados três policiais militares trabalhando como seguranças privados, utilizando armas da corporação e sem o devido treinamento de vigilante, o que evidencia a irregularidade e o potencial conflito de interesse em suas atuações.
Desde 2017, a Polícia Federal tem realizado essas operações nacionais para regulamentar e fiscalizar as atividades de segurança privada. Estas medidas são essenciais para garantir que apenas empresas autorizadas, que cumprem todos os critérios legais e de segurança, possam operar, reduzindo assim os riscos associados à contratação de segurança não regulamentada.
Além disso, a atuação firme da Polícia Federal visa impedir a influência de milícias e grupos paramilitares nas atividades de segurança privada, um aspecto crucial para a manutenção da ordem e da lei no país.
Para que as propriedades rurais no estado do Pará tenham a proteção prevista na Constituição Federal, uma série de medidas integradas e estratégicas devem ser implementadas, envolvendo tanto o aprimoramento da segurança pública quanto a regulamentação e supervisão das atividades de segurança privada. Aqui estão algumas ações importantes:
Fortalecimento da Segurança Pública: Aumentar a presença policial em áreas rurais através da criação de bases ou postos avançados da Polícia Militar e da Polícia Civil em locais estratégicos para garantir respostas rápidas a incidentes. Promover a integração entre as forças de segurança estaduais e federais para operações conjuntas, compartilhando inteligência e recursos.
Formação e Fiscalização de Seguranças Privados: Assegurar que todas as empresas de segurança privada operem com autorização da Polícia Federal e cumpram rigorosamente os padrões e treinamentos exigidos pela legislação. Realizar auditorias e inspeções regulares nas empresas de segurança privada para garantir a conformidade com as normas de operação, especialmente em relação ao armamento, treinamento e antecedentes dos seguranças.
Combate às Milícias e Grupos Paramilitares: Desenvolver operações específicas para desarticular grupos criminosos que operam como milícias, especialmente aqueles que infiltram ou cooptam serviços de segurança privada. Fortalecer a legislação e as penalidades para crimes relacionados à formação de milícias e atividades ilegais de segurança privada.
Diálogo com a Comunidade Rural: Estabelecer canais de comunicação e colaboração entre as forças de segurança e as comunidades rurais, incluindo sindicatos de agricultores e associações de moradores, para identificar necessidades específicas e melhorar a eficácia das ações de segurança. Implementar programas de conscientização sobre os direitos legais e os meios adequados para contratação de serviços de segurança privada.
Tecnologia e Infraestrutura: Investir em tecnologia, como sistemas de vigilância e monitoramento remoto, para ampliar o alcance e a eficiência da vigilância em grandes áreas rurais. Melhorar a infraestrutura de estradas e comunicações nas áreas rurais, facilitando o acesso rápido das forças de segurança e a comunicação eficiente entre proprietários de terras e autoridades.
Educação e Treinamento: Oferecer programas de treinamento para proprietários rurais e trabalhadores do campo sobre medidas de segurança básica, primeiros socorros e procedimentos em caso de emergência.
Legislação e Política: Revisar e, se necessário, reformular a legislação estadual para garantir que ela ofereça suporte eficaz às necessidades de segurança das áreas rurais, alinhada às diretrizes federais. Implementar essas medidas no Pará pode ajudar a garantir que as propriedades rurais recebam a proteção adequada prevista pela Constituição, reduzindo a vulnerabilidade ao crime e melhorando a segurança e a qualidade de vida no campo.
