Cinco membros da facção criminosa Comando Vermelho foram condenados à pena máxima de 22 anos de prisão, em regime fechado, pelo juiz Líbio Moura, da Vara de Combate ao Crime Organizado no Pará, por uma série de crimes praticados no Estado do Pará.
A sentença foi baseada em denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará, a partir de inquéritos policiais da Polícia Civil, que investigaram as atividades criminosas dos acusados Charles França Vieira Batista, Daniel dos Santos Sousa, Mateus Santos da Silva, Rairon de Araújo dias e Wesley de Alcântara Almeida. O juiz negou aos réus o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com o processo, os réus participavam do grupo de WhatsApp “Futebol”, que na verdade era utilizado para o planejamento dos crimes praticados pelos faccionados. Pelo aplicativo de mensagens, segundo a sentença, os membros do Comando Vermelho debatiam e combinavam a execução dos crimes e os alvos.
As investigações apontaram que o Comando Vermelho possui complexa e elaborada organização no Pará, com cargos e funções de confiança definidos para constituir gerência “empresarial” dos negócios ilícitos praticados pelos seus membros.
A quebra dos sigilos telefônicos e a extração dos dados dos aparelhos celulares dos suspeitos, autorizadas pela Justiça, levou a investigação a confirmar que a facção possui vários cargos individuais e outros que se encontram distribuídos em órgãos colegiados, todos atuando em conjunto.
O CV possui no Pará, conforme as investigações, um conselho geral permanente, composto por 13 membros, incluindo o presidente, o vice-presidente, o porta-voz e o tesoureiro geral, funções de confiança que são chamadas por eles de “quadro”.
Os conselheiros são os responsáveis pela última palavra no Estado do Pará e resolvem o que os “torres”, os “disciplinas finais” e os outros conselhos rotativos regionais não conseguem decidir. Os membros com cargos de chefia comandam o tráfico de drogas e ordenam execuções, e assaltos a bancos e carros fortes no Pará, entre outros crimes.
Já o conselho feminino existe exclusivamente para resolver as questões da ala feminina do Comando Vermelho e é formado por 13 integrantes, encontrando-se atualmente completo. Segundo as investigações, esse é o único conselho não organizado com o quadro, porque os líderes entendem que isso geraria muitos atritos entre as mulheres.
Cargos e funções no crime
Ainda de acordo com as investigações, os cargos e funções do Comando Vermelho no Pará são distribuídos da seguinte forma:
Torre – Tem a função de liderar uma área, um bairro, se for na Capital, ou nas maiores cidades, como Ananindeua, Parauapebas, Bragana e Santarém. Porém, há torres que possuem funções de confiança, sendo nomeados exclusivamente para ocupá-las, gerenciando ou auxiliando um conselheiro permanente ou rotativo. Hoje eles se dividem em torres da regional 091, da regional 093 e da regional 094, pois a ideia da facção é ter um torre em cada bairro de município. Atualmente, apenas Belém, Ananindeua, Parauapebas, Bragança e Santarém vêm conseguindo dividir seus bairros entre torres, uma vez que o resto dos torres vem cuidando de municípios inteiros no interior do Estado.
Disciplinas Finais – É composta por um grupo que compreende três a sete membros, o que não impede de ter apenas um ou dois membros, já que a facção está em desenvolvimento e expansão, nem sempre possuindo pessoas qualificadas para o cargo. Quando composta por mais de dois membros, a disciplina final, junto com o torre de área segue a lógica dos conselhos, tendo obrigatoriamente o quadro formado por presidente, vice-presidente, tesoureiro e porta-voz, formando assim o conselho final de área. A ideia da facção é ter um quadro de disciplinas em cada bairro de município. Atualmente, apenas Belém, Ananindeua, Castanhal, Cametá, Abaetetuba, Parauapebas, Bragança e Santarém possuem disciplinas finais em cada bairro, enquanto o resto dos quadros vem cuidando de municípios inteiros no interior do Estado.
Disciplinas de bairros – É um membro ou um grupo de faccionados que auxilia os disciplinas finais nos municípios que não conseguiram ainda organizar todos os bairros com torres e disciplinas finais. Assim, com exceção de Belém, Ananindeua, Castanhal, Cametá, Abaetetuba, Parauapebas e Santarém, os outros municípios tentam se organizar com disciplinas de bairros.
Presidente – Tem a função de comandar e coordenar todos os conselheiros, torres, disciplinas e a massa criminosa e carcerária, conduzindo-os rumo ao progresso e à vitória contra o “Estado opressor” e os outros inimigos. Também tem a função de gerir os negócios e dar a última palavra dentro do conselho final. Dentro do conselho geral permanente, cabe a ele o voto de minerva.
Vice-presidente – Sua função é auxiliar o presidente na tomada de decisões, bem como de substituí-lo nos casos de ausência, comandando e coordenando todos os outros e a massa criminosa e carcerária.
Porta-voz – Tem a função de divulgar aos membros e ao público externo as decisões tomadas pelo conselho geral permanente e também levar as informações para outros membros, no Brasil e outros países, através de salves gerais.
Tesoureiro – Sua função é administrar as finanças da facção e gerenciar as contas centrais, cuidando de todo o capital investido e criado por ela, gerenciando as movimentações das contas bancárias onde é depositado o dinheiro do CV.
