Uma carreta abarrotada de cachaça – 31.020 garrafas – foi apreendida no último dia 8 por fiscais da a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense. A birita era procedente de Ourinhos, município de São Paulo, e teria como destino a cidade de Monte Alegre, no oeste do estado.
Com 58 mil habitantes em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se toda a cachaça destinada a Monte Alegre fosse consumida no próprio município, daria cerca de meia garrafa para cada morador, o que não é admissível, pois incluiria entre os bebedores, além de homens, mulheres, idosos, as crianças.
Provavelmente, a birita seria distribuída para venda em outros municípios mais próximos, satisfazendo as necessidades dos “papudinhos” de plantão. Que a esta altura do campeonato devem estar na maior fissura, desesperados.
A cachaça só foi apreendida porque o motorista não parou na barreira da Sefa, na rodovia Santarém-Cuiabá. O motorista passou a toda velocidade pela barreira e foi perseguido por uma viatura da Sefa até que parou, quilômetros além, sendo detido. Os fiscais conferiram a carga: havia 2.585 caixas, perfazendo o total de 31.020 garrafas. Em dinheiro, isso representa mais de R$ 76 mil.
Foi lavrado um termo de apreensão e depósito de R$ 48,5 mil, referente a imposto e multa. Ao conferir as notas fiscais da cachaça, os homens da Sefa perceberam que não havia sido recolhido o imposto estadual de entrada da mercadoria no Pará. “Trata-se de mercadoria sujeita a antecipação do imposto no momento da entrada em território paraense, e o imposto estadual não foi recolhido”, explicou o coordenador da unidade do Cachimbo, José Carlos da Silva.
Resumindo: a cachaça está num depósito da Sefa. Em regra, uma apreensão de mercadoria irá gerar um processo. Portanto, o meio adequado para contatar a aduana é por meio do processo administrativo (ECAC). Não se decreta o perdimento de uma mercadoria sem o devido processo administrativo.
