O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por unanimidade, decidiu abrir procedimento administrativo contra o ouvidor-geral e procurador, Ricardo Albuquerque da Silva, que foi afastado da função. No lugar dele, quem assume é o procurador Antônio Eduardo Barleta de Almeida.
Quem vai relatar o PAD contra Albuquerque será o procurador Estevam Sampaio. O ouvidor foi defenestrado da função pelo colegiado em decorrência das polêmicas declarações prestadas anteontem, durante palestra para estudantes de Direito de uma universidade particular, ao referir-se a índios como “preguiçosos” e afirmar “não ter dívida com negros”, sobre a escravidão no Brasil.
Uma fonte do MP informou ao Ver-o-Fato que, em Brasília, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do corregedor-geral Rinaldo Reis Lima, decidiu pela abertura de processo disciplinar contra o agora ex-ouvidor-geral. Esse processo abriga punições que incluem da simples advertência até a perda do cargo de procurador de Justiça, a punição mais grave.
Enquanto isso, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas ( Conaq), protocolou esta manhã no Ministério Público uma “notícia crime” contra Ricardo Albuquerque, acusando-o de racismo. Veja trecho do documento, abaixo:
Áudio “fora de contexto”, diz procurador
Sobre o áudio em que ele critica índios e negros, Albuquerque afirma quea gravação divulgada é “tendenciosa e fora de contexto”, observando que o assunto da palestra “era o Ministério Público como instituição e não a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza”.
Ele reitera que em vários momentos durante o áudio que “todos são iguais perante a lei. Tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui que não houve a violação do direito de nenhum grupo”.
Segundo Albuquerque, a palestra durou cerca de 1h20, e ele facultou a palavra aos presentes para que respondessem a críticas, comentários ou curiosidades. Por fim, declara lamentar que o divulgador do áudio “não tenha se manifestado no momento. “Optou por, de maneira sub reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial”.
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