No final deste mês de outubro de 2022 vai completar sete meses que eu dei entrada com pedido de aposentadoria, por idade, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Antes, porém, eu entrei no site “meuinss.gov.br” e me cadastrei, uma vez que o atendimento presencial estava suspenso.
Entrei no site para conversar com um robô – o que é uma grande falta de respeito com o trabalhador que sustenta o órgão – e fiz uma simulação de aposentadoria, informando todos os dados exigidos.
A resposta do robô, após a simulação, foi de que eu estava apto a me aposentar por idade, de acordo com o período de contribuição do cadastro do próprio INSS. O robô ainda disse quanto eu iria receber.
Animado com a simulação, preparei a papelada e, com apoio de um amigo, dei entrada no pedido via internet, nos primeiros dias de abril deste ano.
Para minha surpresa, três meses depois, me informaram pelo site do INSS que as contribuições do meu cadastro não batiam, pois não constavam algumas delas. E me pediram novos documentos, porém, sem explicar que tipos de documentos.
Como eu tinha declarações da Secretaria de Administração do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça do Pará provando que eu prestara serviço para os dois órgãos – cujas contribuições não constavam na contabilidade do INSS, mesmo estando publicadas no meu cadastro divulgado pelo próprio instituto – eu encaminhei tais documentos.
Não me explicaram e nem me deram outra chance de anexar os documentos corretos e indeferiram meu pedido, o que eu estranhei, porque mesmo com a falta destas contribuições alegadas, se fossem computadas corretamente as contribuições que estavam na minha Carteira Profissional, eu teria direito a uma aposentadoria, mesmo menor.
Uma analista de São Paulo, que eu nem vou citar o nome, porque não vale a pena, não fez o menor esforço para me orientar sobre a documentação correta ou resolver a situação (o que eu considero descaso) e sentenciou, também pelo site do INSS, que eu não teria tempo de contribuição suficiente. Isso ela decidiu alguns minutos depois de eu anexar os últimos documentos.
Para negar o pedido, foi muito rápido, o que me deu a impressão de que há uma predisposição entre alguns (não todos, fique claro) servidores do órgão em dificultar a vida dos trabalhadores que têm direito à aposentadoria.
Recurso ordinário e as mentiras do governo federal
Entrei com recurso ordinário dia 14 de junho de 2022, anexando os documentos corretos, depois que procurei orientação e recebi da Casa Civil do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça do Pará as declarações e as guias detalhadas de recolhimento de contribuições, ano a ano, averbadas.
Também fui na Justiça do Trabalho pedir cópia do processo em que venci uma demanda contra o jornal O Globo, cujos recolhimentos também não constavam no meu cadastro do INSS. Anexei ainda cópia do acórdão da Justiça, com uma declaração do Tribunal me dando ganho de causa e cópia do recolhimento feito ao INSS na data do cumprimento da sentença.
No total, o INSS não havia computado sete anos de contribuição minha, além de mais um ano de outro emprego, no início da minha carreira, que apesar de constar na minha Carteira de Trabalho, não foi considerado.
Quatro meses depois do recurso, sete meses do pedido inicial, ao saber da notícia do governo federal de que o INSS estaria acelerando os processos de pedidos de aposentadoria, entrei em contato por telefone com o INSS. Depois de várias tentativas, consegui falar com uma atendente.
Expliquei meu drama, falei que os prazos já tinham sido esgotados e que o governo federal havia prometido agilizar os processos, mas fiquei decepcionado com a resposta. Ela me disse que o meu recurso está parado desde o dia da entrada e não há novo prazo para julgamento do pedido, mesmo que o prazo normal já tenha esgotado.
Ou seja, não existe melhora nenhuma no atendimento aos trabalhadores que buscam aposentadoria pelo INSS, continua a mesma inoperância. A propaganda do governo federal, portanto, é mentirosa.
