O advogado criminalista Cândido Júnior, que atua na defesa das famílias dos três jovens assassinados, em abril do ano passado, dentro da reserva indígena Parakanã, afirma que recebeu com surpresa, na noite desta quinta-feira (20), a notícia da determinação para que haja reforço das tropas da Força Nacional, na cidade de Novo Repartimento, no sudeste do Pará. A iniciativa atende a recomendação expedida, em março deste ano, pelo Ministério Público Federal (MPF), após supostas intimidações sofridas por indígenas e servidores públicos na região.
Cândido Júnior afirma que teve conhecimento do suposto fato apenas por parte do MPF, mas entre os munícipes, não há qualquer informação quanto a isso. Ainda conforme o advogado, a determinação do MPF aumenta o clima de tensão onde não existe e deixa de lado providências que, efetivamente, poderiam dar soluções ao triplo homicídio. A Polícia Federal investiga o caso, há um ano, mas ainda não concluiu o inquérito. Para Cândido Júnior, a prisão preventiva dos indígenas envolvidos nos crimes ajudaria a restabelecer a ordem pública na cidade.
“A gente fica muito triste de saber que o Ministério Público Federal se preocupa tanto assim com essa segurança e não se preocupa com o inquérito, que já está com um ano, e não foi concluído e nenhuma diligência foi requerida, pelo Ministério Público Federal, que não foi atrás para tentar saber o que está acontecendo e pedir que, realmente, os índios envolvidos nesse triplo homicídio sejam presos preventivamente. A gente teme que esteja havendo uma tentativa de vitimizar aqueles que são os suspeitos de um triplo homicídio. Estão querendo inverter os fatos e estão esquecendo quem são realmente as vítimas, qual seja, os três jovens assassinados”, desabafa o criminalista.
Lei penal e ordem pública
“Já tinha aqui um apoio da Força Nacional e, então, o acúmulo desses agentes aumenta uma tensão que, na verdade, não há. Da parte das famílias, isso pode ser observado em todas as entrevistas que já demos, por exemplo, é pedindo para a população ter calma. Eu acho que o momento mais conflituoso já passou. Hoje, o que o Ministério Público Federal poderia fazer, ao invés de aumentar as forças aqui, tirando policiais de regiões que talvez precisem mais, seria efetivamente garantir a ordem pública, através da lei penal. A lei penal fala que, pela garantia da ordem pública, pode-se pedir prisões preventivas”, defende o criminalista.
“Então, esse seria o passo que o Ministério Público Federal poderia estar tomando, no sentido de apaziguar a situação. Quando você cria uma zona de guerra, zona de conflito, onde não há, acaba exaltando os ânimos de ambas as partes. Não é essa a realidade que tem aqui”, avalia.
Cândido Júnior contesta as acusações de que homens encapuzados estariam ameaçando servidores que atendem a comunidade da Terra Indígena Parakanã. “Dentro da cidade, esses fatos que foram colocados, de homens encapuzados ameaçando servidores públicos, ninguém tem conhecimento disso. Não houve publicidade disso em canto nenhum. A gente só toma conhecimento dessas coisas justamente pelo Ministério Público Federal”, reflete.
“Não há vingança privada”
De acordo com o advogado, por parte das famílias, não há nenhuma tentativa de vingança privada. “Até porque quem quer fazer vingança privada não chama o Estado como as famílias vêm chamando. Todas as manifestações são com intuito de trazer o Estado para que cumpra com o papel dele. As famílias vêm sempre pedindo Justiça Estatal”, assegura.
“Junto das famílias, nós já fizemos manifestações na porta da Justiça Federal. Já me dirigi ao MPF diversas vezes, em Belém, porque em Tucuruí não tem um procurador federal, o que deveria ter, para que eles vissem in loco o que está acontecendo”, afirma.
“Não vi procurador na rua”
“A gente só vê o pessoal indo nas tribos indígenas. Eu ainda não vi um procurador andando nas ruas de Novo Repartimento para sentir de perto a sociedade. Então, eu acho que falta um pouco de olhar para o outro lado, de ver a coisa, para que se possa tomar essas medidas, até porque, não estou dizendo que esse foi o caso, qualquer um pode procurar uma delegacia, registrar um boletim de ocorrência e afirmar que houve um crime”, alerta Cândido Júnior.
“Com o tempo, a apuração pode mostrar aquilo era uma notícia-crime falsa. Não se pode dizer que houve só com o boletim de ocorrência, porque nós estamos com três corpos que foram achados na reserva indígena e ninguém pode dizer que foram os indígenas que mataram, porque o MPF diz que é precipitada essa conclusão. E o que está levantando essa zona de conflito são as atitudes do MPF em se abster de fazer o papel institucional, que é pedir a prisão preventiva dos acusados”, conclui.
