O caso de maus-tratos a animais que ocorreu no último dia 18 em um navio da empresa Globo Mar, na região de Muaná, no Marajó, norte do Pará, chama a atenção para a gravidade desse tipo de crime e destaca a importância das leis brasileiras em relação à proteção dos animais. A Lei 14.064, de 2020, sancionada pela Presidência da República, por exemplo, aumentou as penas para quem maltrata cães e gatos, tornando o crime passível de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda.
No caso em questão, o promotor de Justiça de Muaná, Luiz Gustavo da Luz Quadros, instaurou Notícia de Fato para apurar o suposto crime de maus-tratos de animais, conforme previsto no artigo 32 da Lei 9.605/1998 (lei de crimes ambientais) . Segundo relatos, uma gata preta, que estava sob a responsabilidade de sua tutora em uma jaula de transporte, assustou-se com barulhos no navio que seguia de Belém para São Sebastião da Boa Vista.
Na região de Muaná, mais especificamente nas proximidades da Vila de Ponta Negra, a gata teria fugido da jaula e encontrado o dono da embarcação, conhecido por Valdery. Este, ao invés de buscar uma solução adequada para a situação, deu ordens para que um funcionário jogasse a gata no rio Pará.
A atitude foi justificada com desdém, alegando que a gata teria tentado arranhar um dos passageiros.
A reação indignada dos passageiros diante desse ato destaca a crescente conscientização da sociedade em relação à proteção dos animais. A rápida intervenção do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça, evidencia o compromisso em aplicar a legislação vigente para punir os responsáveis por práticas tão condenáveis.
No final da tarde desta terça-feira, os tutores da gata entraram em contato com o Ministério Público, informando que o animal havia sido encontrado com vida na floresta após diversas buscas. Esse caso serve como exemplo de como a sociedade, as autoridades e os tutores podem unir esforços para garantir que os responsáveis por atos de crueldade sejam responsabilizados, contribuindo assim para um ambiente mais ético e respeitoso para com os animais. (Do Ver-o-Fato, com informações da Promotoria de Justiça de Muaná)