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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará interdita desde a madrugada de hoje a ferrovia de Carajás, em Parauapebas, utilizada pela empresa Vale para o escoamento do minério extraído do solo paraense até o porto de Itaqui, em São Luís (MA). Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a Vale anunciou que estão tomando medidas judiciais para responsabilizar o movimento pelos “crimes praticados”.
Segundo o MST, a Vale “tem se tornado
uma das principais inimigas dos camponeses na região, os expulsando
de suas terras para expansão de seu projeto minerador”. Dois mil sem terra participam da interdição. A ocupação da ferrovia faz
parte da “Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária”promovida
pelo movimento em todo o país.
uma das principais inimigas dos camponeses na região, os expulsando
de suas terras para expansão de seu projeto minerador”. Dois mil sem terra participam da interdição. A ocupação da ferrovia faz
parte da “Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária”promovida
pelo movimento em todo o país.
“Além disso, a empresa
subtraiu dos cofres públicos do Pará mais de R$ 25 bilhões, num
estado onde habitam oito milhões de habitantes e mais de dois
milhões vivem abaixo da linha da pobreza”, acusa o movimento, citando que a economista do
Inesc, Alessandra Cardoso, aponta que, os dados por empresas, mostram as
escandalosas cifras do monopólio da Vale no controle de
incentivos.
Nada menos do que 74% dos R$ 506,96 milhões destinados
pela Superintendência de Desenvolvimento na Amazonia (Sudam) são
apropriados pela Vale em vários projetos na exploração de ferro e
cobre, diz ainda o MST.
pela Superintendência de Desenvolvimento na Amazonia (Sudam) são
apropriados pela Vale em vários projetos na exploração de ferro e
cobre, diz ainda o MST.
Para Rafela Dias, da
direção do MST no Pará, a mineradora representa o que mais de
atrasado e colonizador existe na região amazônica. “Enquanto
isso, a politica econômica do governo se pauta pelos cortes nas
áreas sociais e a inoperância em relação a reforma agrária com
todas as regalias dada a Vale que só rouba o povo paraense”.
Paralisado
Se a mineração tem
todos os créditos possibilitados para continuar o saque mineral no
Pará – avalia o MST -, a reforma agrária segue paralisada na região. E cita números da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, apontando a existência de 13 mil famílias
acampadas na região em aproximadamente 120 fazendas ocupadas somente
no sul e sudeste do Pará.
todos os créditos possibilitados para continuar o saque mineral no
Pará – avalia o MST -, a reforma agrária segue paralisada na região. E cita números da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, apontando a existência de 13 mil famílias
acampadas na região em aproximadamente 120 fazendas ocupadas somente
no sul e sudeste do Pará.
As famílias ficam em
média dez anos debaixo da lona preta sem atenção devida do Incra e
vulneráveis à violência dos latifundiários. “A demora do Incra e
da Justiça Federal em concluir processos tem sido a causa,
inclusive, dos últimos assassinatos no Pará e o não andamento da
reforma agrária no Estado”, denuncia o advogado da CPT, José Batista
Afonso.
O número de famílias
assentadas nos últimos dois anos no Pará foram de apenas 711
famílias, divididas em seis assentamentos. O que não representaria
nem 10% da demanda da região. Portanto, a média de
355 famílias assentadas anualmente seria irrisória.
“Se
considerarmos apenas as ocupações existentes, e não houvesse
nenhuma outra ocupação de terra na região nos próximos anos, o
Incra de Marabá levaria mais 37 anos para assentar as treze mil
famílias que aguardam na fila nas ocupações”, calcula Batista.
considerarmos apenas as ocupações existentes, e não houvesse
nenhuma outra ocupação de terra na região nos próximos anos, o
Incra de Marabá levaria mais 37 anos para assentar as treze mil
famílias que aguardam na fila nas ocupações”, calcula Batista.
Para o advogado da CPT,
a situação indica uma inoperância do Incra para resolução
agrária no Pará. “Isso demonstra a falência do órgão no
processo de desapropriação de terras no sul e sudeste paraense”. Rafaela complementa:
“Não sairemos daqui, de cima desses trilhos e da margem dessa
ferrovia enquanto não formos devidamente atendido pelo governo
federal na distribuição de terras nessa região”.
Vale diz que houve desobediência à Justiça
Veja a íntegra da nota enviada pela Vale ao blog Ver-o-Fato: ” a Vale informa que a
Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi invadida na madrugada desta
quarta-feira, 5/8, em trecho do município de Parauapebas (PA), por
integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que
estavam acampados às proximidades da ferrovia desde a última
segunda-feira, 3/8.
Eles atearam fogo em madeira sobre os
trilhos, com isso, impedindo o tráfego de trens, prejudicando as
atividades de transporte de passageiros (que beneficia cerca de 1.300
passageiros por dia nos estados do Pará e Maranhão), de minérios,
carga geral e de combustíveis para a região.
trilhos, com isso, impedindo o tráfego de trens, prejudicando as
atividades de transporte de passageiros (que beneficia cerca de 1.300
passageiros por dia nos estados do Pará e Maranhão), de minérios,
carga geral e de combustíveis para a região.
Além do crime de invasão
(esbulho) de propriedade privada e do risco de desastre
ferroviário previstos no Código Penal, os manifestantes incorreram
em desobediência à ordem judicial concedida pela Justiça Estadual
de Parauapebas, que determinou a imediata reintegração do trecho da
Estrada de Ferro Carajás invadido, com imposição de multa diária
de 50 mil reais para cada invasor. A decisão de reintegração
será cumprida pelos Oficiais de Justiça com apoio da Polícia
Militar.
A Vale informa, ainda, que
ajuizará ações criminais contra os líderes do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra e todos aqueles que estiverem invadindo a
Estrada de Ferro Carajás, visando a responsabilização pelos crimes
praticados e buscará o reparo dos danos causados pelos manifestantes
durante a obstrução da ferrovia.
ajuizará ações criminais contra os líderes do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra e todos aqueles que estiverem invadindo a
Estrada de Ferro Carajás, visando a responsabilização pelos crimes
praticados e buscará o reparo dos danos causados pelos manifestantes
durante a obstrução da ferrovia.
A Vale reforça que cumpre
com todas as suas obrigações legais, ambientais, tributárias e
esclarece que todos os imóveis com reservas minerais, compensação
ambiental ou para apoio à atividade de mineração não se prestam
às atividades de agricultura e nem para fins de reforma agrária,
inclusive por imposição de lei.
com todas as suas obrigações legais, ambientais, tributárias e
esclarece que todos os imóveis com reservas minerais, compensação
ambiental ou para apoio à atividade de mineração não se prestam
às atividades de agricultura e nem para fins de reforma agrária,
inclusive por imposição de lei.
Sobre a Vale
A Vale ressalta que as
atividades realizadas ao longo de 30 anos no Pará contribuem de
forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Os
municípios onde a empresa opera apresentam crescimento e se
desenvolvem impulsionados pela mineração, atraindo novos
empreendimentos.
atividades realizadas ao longo de 30 anos no Pará contribuem de
forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Os
municípios onde a empresa opera apresentam crescimento e se
desenvolvem impulsionados pela mineração, atraindo novos
empreendimentos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração
(IBRAM), a balança mineral do Pará registou, em 2014, saldo de mais
de US$ 9 bilhões. As exportações de bens minerais representaram
70,6% do total exportado pelo Estado, somente no ano passado. O Pará
contribui com cerca de 37% para o saldo Brasil do setor mineral
e ocupa o 2º lugar em arrecadação da CFEM (Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
(IBRAM), a balança mineral do Pará registou, em 2014, saldo de mais
de US$ 9 bilhões. As exportações de bens minerais representaram
70,6% do total exportado pelo Estado, somente no ano passado. O Pará
contribui com cerca de 37% para o saldo Brasil do setor mineral
e ocupa o 2º lugar em arrecadação da CFEM (Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
Além disso, os
principais municípios onde a empresa está presente estão entre os
três maiores arrecadadores da CFEM: Parauapebas, Canaã dos Carajás
e Marabá. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM),
equivalente ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, revela
que os municípios mineradores ocupam as dez primeiras colocações
no Pará, comprovando a contribuição da atividade para o
desenvolvimento socioeconômico local”.
principais municípios onde a empresa está presente estão entre os
três maiores arrecadadores da CFEM: Parauapebas, Canaã dos Carajás
e Marabá. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM),
equivalente ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, revela
que os municípios mineradores ocupam as dez primeiras colocações
no Pará, comprovando a contribuição da atividade para o
desenvolvimento socioeconômico local”.
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