No Vale do Acará, um grito de protesto ecoa entre os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Unificados em um manifesto, essas comunidades denunciam as severas violações socioambientais perpetradas pela mineradora norueguesa Norsk Hydro. De acordo com o manifesto, a empresa tem devastado seus territórios sagrados, amparada por licenças ambientais fraudulentas emitidas pela administração do governador do Pará, Helder Barbalho. Esta aliança, afirmam os manifestantes, tem legitimado a opressão e a negação de direitos fundamentais, não apenas contra eles, mas também contra o meio ambiente.
Mais de 600 famílias das comunidades Tembé, Turiwara e quilombolas estão enfrentando os impactos devastadores da expansão das atividades da Mineração Paragominas (MPSA), uma subsidiária do grupo norueguês Norsk Hydro. A empresa está ampliando e duplicando seu sistema de minerodutos, que já se estende por quase 300 quilômetros, resultando na destruição de rios e florestas. Este avanço inclui também a construção de linhas de transmissão para suportar suas operações, o que tem levado ao esgotamento e poluição dos recursos hídricos locais, afetando profundamente os modos de vida das comunidades e comprometendo suas perspectivas futuras.
O ciclo da mineração, que inicia na mina de bauxita em Paragominas e termina na planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena, culmina com a transformação da alumina em alumínio primário na Albrás. A Norsk Hydro, com o governo da Noruega detendo cerca de 34% de suas ações, está utilizando seu poder econômico para promover um “progresso” que, segundo os manifestantes, só tem gerado destruição e miséria para as comunidades locais.
O manifesto questiona a lógica por trás da exploração de recursos naturais que beneficia apenas investidores estrangeiros e a elite local, enquanto impõe custos inaceitáveis aos povos da floresta. Os líderes comunitários pedem uma resposta tanto do governador Helder Barbalho quanto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressando descontentamento com o que veem como favorecimento político a interesses privados em detrimento dos direitos dos povos originários.
Decisão e força policial, hoje
A situação foi agravada por uma decisão judicial, onde a juíza Emília Parente de Medeiros concedeu uma liminar permitindo que a Hydro continue suas operações destrutivas. A decisão inclui uma multa diária exorbitante para quem tentar obstruir o trabalho da mineradora e a possibilidade de prisão para líderes que se oponham às atividades. Esta decisão ignora os direitos das comunidades afetadas e foi criticada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública do Estado do Pará, que alegam que a juíza não tem competência para lidar com questões que envolvem terras da União e interesses indígenas e quilombolas.
Os indígenas entraram em contato com o Ver-o-Fato, na manhã desta terça-feira, para dizer que forças policiais estavam mobilizadas para retirá-los de uma área que a eles pertence. “Nós resistiremos e não vamos aceitar essa violência, queremos que o MPF e a Justiça Federal atuem nesse caso”, afirmam.
Além disso, o manifesto denuncia que a Norsk Hydro opera ilegalmente no Vale do Acará com licenças ambientais fraudulentas emitidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (SEMAS). A empresa não cumpriu com as exigências de consulta prévia, livre e informada previstas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nem com estudos e planos de mitigação para os impactos ambientais e sociais.
As comunidades atingidas, em uma ação civil coletiva ajuizada recentemente, pedem justiça e exigem a revisão das licenças ambientais para evitar mais destruição. Elas clamam por uma investigação minuciosa por parte do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e de outros órgãos competentes, para garantir a responsabilidade da Norsk Hydro e do governo norueguês pelos danos causados.
O manifesto conclui com um apelo para que o mundo reconheça a realidade por trás da produção de alumínio e a responsabilidade das empresas e governos envolvidos. As comunidades afirmam que resistirão contra a destruição e exigem uma transição energética que respeite os direitos dos povos e a integridade ambiental da Amazônia.
