O objetivo de legalizar os jogos de cassino online e apostas esportivas online já é algo que está presente entre as principais entidades e autoridades brasileiras há vários anos. A missão é que, pela primeira vez, operadores estrangeiros, que estão presentes no mercado nacional, possam pagar impostos em relação às receitas que estão obtendo com os jogadores brasileiros. Mas quando estaria prevista essa regulamentação do mercado?
Se estiver atento às constantes propagandas – como por exemplo o Betfair código promocional nos jogos de futebol – que estão surgindo na mídia, online ou até mesmo nos ônibus, o fato é que a oferta de cassinos online e casas de apostas esportivas nunca foi tão grande como agora. Tudo se deve à democratização no acesso à internet, mas também à facilidade com que atualmente é possível fazer apostas online com apenas alguns cliques.
Ora, até ao momento, todo esse mercado não tinha qualquer tipo de regulamentação ou regras, fazendo com que todo um clima de desconfiança acabasse surgindo com enorme naturalidade. Já se sabe que as entidades brasileiras tencionam mesmo poder avançar com uma regulamentação que não só seja benéfica para as receitas do Estado nos impostos, mas também para tornar toda a jogabilidade e experiência dos apostadores brasileiros a mais segura, transparente e legal possível.
Copa do Mundo é missão para os responsáveis
Após muitas lutas de interesses e reuniões com os operadores envolvidos, a verdade é que a Copa do Mundo de futebol – sendo realizada nos últimos dois meses do presente ano – se apresenta como a meta para que, de uma vez por todas, exista uma regulamentação do jogo no Brasil. Restará agora entender se essa meta é demasiado ambiciosa ou não, uma vez que a complexidade de regulamentar um mercado tão grande e desenvolvido nunca será uma tarefa que irá agradar a todas as partes.
Vale notar que, tal como já aconteceu com outros mercados regulamentados de jogo online, como é o caso de Portugal, o mais natural é que muitos dos operadores que estão atualmente presentes no mercado nacional, tenham que sair do mercado temporariamente. Tal acontece porque, ao que tudo indica, estará previsto que apenas os operadores com licenças de jogos nacionais válidas é que vão poder estar recebendo novos apostadores brasileiros registrados.
Portanto, toda a fase de transição poderá ser a mais complicada no que toca a essa mesma legalização do mercado nacional. No entanto, está previsto que a receita obtida pelo Estado brasileiro, no que tange à taxação desses operadores, esteja na ordem das centenas de milhões de reais por ano.
Existem consequências esperadas para os jogadores?
Se, nesse momento, o valor das ofertas e bônus está muito elevado, essa realidade poderá mudar um pouco, assim que os operadores tenham que pagar impostos no Brasil. Ou seja, uma vez que a margem de lucro será, obrigatoriamente, bem menor, a verdade é que não existirá tanto espaço e disponibilidade financeira para que os grandes bônus de boas-vindas possam ter as dimensões atuais.
Porém, é importante notar que essa regulamentação (que já está sendo discutida há muitos anos) prevê que os apostadores brasileiros possam ter um acompanhamento legal, caso existam alguns problemas. Além disso, a necessidade de licenças nacionais fará com que, em termos médios, a experiência dos jogadores nos cassinos online seja mais personalizada e com um foco maior no mercado.
Assim sendo, e por envolver muito dinheiro que irá diretamente para a Receita Federal, a regulamentação do mercado de iGaming e apostas esportivas online está em contagem decrescente para o que possa acontecer. Restará agora aguardar quais serão os moldes e que operadores vão aceitar essas novas condições de mercado.
