A Justiça Federal de Marabá, sudeste do Pará, revogou a prisão preventiva do jovem que fez provas no lugar de outras pessoas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). André Rodrigues Ataíde foi preso pela Polícia Federal na última sexta-feira (29).
De acordo com o juiz federal Heitor Moura Gomes, o estudante de Medicina da Universidade do Estado do Pará (UEPA) sustenta a inexistência de fuga e a ausência de periculosidade. O rapaz terá de comparecer todo mês à 2ª Vara Federal, a fim de esclarecer acerca de suas atividades e comportamento social.
“O investigado sustenta a incompetência da Justiça Federal para a decretação da prisão preventiva; a inexistência de investigação em curso junto à Polícia Civil; a
inexistência de fuga; a ausência de periculosidade do investigado; a possibilidade de decretação de medidas cautelares diversas da prisão; a impossibilidade de decretação de prisão preventiva com fundamento no poder geral de cautela”, diz o texto da decisão judicial.
A justiça também proibiu André de se ausentar por oito dias consecutivos do município de Marabá e de se mudar sem prévia anuência da Justiça. Além disso, ele está proibido de manter contato com os outros denunciados envolvidos na fraude, enão pode acessar a Internet por meio de computadores, notebooks, telefones, tablets ou qualquer aparelho que possibilite esse acesso.
O jovem é o principal alvo da investigação. Segundo a Polícia Federal, ele teria realizado a prova para um parente em 2022 e para um amigo de longa data em 2023. André teria falsificado a assinatura ao assinar as provas do Enem.
Em ambos os episódios de fraude, os candidatos foram aprovados. André era estudante de Medicina da UEPA no campus de Marabá. A UEPA decidiu suspender os três alunos de Medicina investigados pela Polícia Federal.
