O réu Paulo Ricardo Rodrigues Damasceno, de 23 anos, foi condenado a 17 anos de prisão, em regime fechado, acusado de matar a pauladas um morador de rua não identificado, em um ponto de ônibus da Avenida Perimetral, no Bairro da Terra Firme, em Belém.
O crime ocorreu quando a vítima dormia no local, por volta das 2 horas da madrugada do dia 16 de agosto de 2021, no ponto de ônibus que fica em frente à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
O jovem, que trabalhava como pescador, confessou o crime e alegou que agiu em legítima defesa, mas os jurados do 4o Tribunal do Júri de Belém não acreditaram na versão dele e reconheceram que ele cometeu crime de homicídio qualificado por meio cruel e com uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
A vítima foi um morador de rua, que acabou enterrado como indigente, uma vez que a Polícia Civil não conseguiu identificá-lo, mesmo com exame papiloscópico.
A sentença foi proferida pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima e a pena foi reduzida em um ano pela confissão do réu, que vai continuar preso me uma penitenciária. Paulo Damasceno cumpria prisão preventiva desde 19 de agosto do ano passado.
Na acusação atuou o promotor de Justiça Reginaldo César Lima Alvares. Ele sustentou que réu desferiu vários golpes com um pedaço de pau na cabeça da vítima, com extrema violência.
O defensor público Alex Mota Noronha, que fez a defesa do acusado, pediu uma pena menor de homicídio por excesso culposo e disse que o réu cometeu o crime movido sob forte emoção após discutir com a vitima.
Em interrogatório prestado no júri, Paulo Damasceno disse que não lembrava de como tudo aconteceu, mas disse que agiu em legítima defesa. Ele relatou que naquele dia chegou “muito doidão”, por ter ingerido bebida alcoólica e fumado oxi. Ao chegar na vila onde morava, revolveu consumir mais oxi e foi fumar com o morador de rua.
Pela versão do réu, após consumirem a droga, o morador de rua tentou lhe roubar o celular e ambos começaram uma luta. A vitima teria se armado com um pedaço de pau, por isso o réu saiu do local, retornando também com um pedaço de madeira, que usou para praticar o crime.
A polícia chegou ao acusado após analisar as imagens de segurança da área.
