Mais de 200 candidatos do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) denunciaram eliminação na fase de sindicância de vida pregressa e investigação social, alegando arbitrariedade nos critérios. Entre os eliminados estão pessoas com processos arquivados e boletins de ocorrência simples, como acidentes de trânsito. O resultado definitivo do certame deve ser publicado nesta quinta-feira (13/6).
Uma das candidatas, Mariana*, 26, moradora do Piauí, relatou sua experiência. “No meu caso, registrei um boletim de ocorrência após um acidente de trânsito em 2020, que nem gerou inquérito policial, mas fui eliminada”, conta.
Fernando*, 24, do Distrito Federal, que aspirava ao cargo de soldado, passou nas provas objetivas, discursivas, no Teste de Aptidão Física e no exame psicotécnico, mas foi eliminado na investigação social. “Foi possível escrever pouquíssimos caracteres para descrever a situação do boletim de ocorrência. Descrevi minha situação resumidamente e aguardei o resultado. Em 20/5, saiu o resultado preliminar e meu nome não estava lá. A ocorrência era de 2015, quando eu era adolescente. O processo foi arquivado. Fui eliminado por algo que o STF já definiu que não pode gerar eliminação em investigação social”, argumenta.
Fernando entrou com recurso contra a eliminação, esperando reavaliação. “É uma sensação de tristeza enorme. Demorei dias para avisar meus pais da eliminação”, lamenta.
Jorge* também foi eliminado devido a um boletim de ocorrência por ameaça em 2022, que não gerou processo. “Expliquei tudo isso na minha ficha e, para minha surpresa, fui eliminado”, diz.
Os candidatos levaram a situação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que emitiu um ofício à PMDF e ao Instituto AOCP, organizador do concurso, para esclarecer as eliminações. O critério de eliminação contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que proíbem a exclusão de candidatos com base em investigações ou ações penais sem trânsito em julgado.
O promotor de Justiça Fabiano Mendes Rocha Pelloso determinou que PMDF e Instituto AOCP esclareçam as alegações dos candidatos em 10 dias. Durante a investigação social, candidatos preencheram formulários sobre pendências judiciais, e o resultado preliminar saiu em 20 de maio. O resultado definitivo está previsto para 13 de junho.
O Instituto AOCP declarou que a responsabilidade pela fase de sindicância é exclusiva da PMDF, enquanto a PMDF afirmou que não comenta questões judiciais ou de constitucionalidade, deixando isso para o Judiciário.
*Nomes fictícios.
Com informações do portal Metrópoles
