A renomada escritora britânica JK Rowling, mundialmente conhecida como autora da série Harry Potter, protagonizou uma série de postagens desafiadoras nas redes sociais em relação à recente lei escocesa contra crimes de ódio. Rowling, residente em Edimburgo, expressou-se de maneira contundente, desafiando as autoridades a prendê-la caso considerem suas palavras um crime sob a nova legislação.
A polêmica teve início com a entrada em vigor da Lei de Crimes de Ódio e Ordem Pública no dia 1º de abril deste ano na Escócia. Esta legislação visa criminalizar comportamentos ameaçadores ou agressivos que visam “incitar ódio” relacionado a características pessoais, como idade, deficiência, religião, orientação sexual, identidade transgênero ou intersexo. Com uma pena máxima de até sete anos de prisão, a lei pretende oferecer proteção a grupos historicamente vulneráveis.
No entanto, Rowling, notória por sua oposição ao movimento trans de luta por direitos, questionou vigorosamente a nova legislação. Em suas postagens, ela criticou o que considera uma ameaça à liberdade de expressão e crença, argumentando que a proibição da descrição precisa do sexo biológico poderia levar ao fim dessas liberdades fundamentais.
A autora não poupou críticas à abordagem da nova lei, especialmente em relação aos direitos das mulheres. “Os legisladores escoceses parecem ter dado mais valor aos sentimentos dos homens que realizam sua ideia de feminilidade, por mais misógina ou oportunista que seja, do que aos direitos e liberdades das mulheres e meninas reais”, afirmou Rowling em suas redes sociais.
Rowling também expressou sua prontidão para enfrentar as consequências legais de suas declarações, ironizando que está “ansiosa por ser presa”. Apesar de suas declarações desafiadoras, a Polícia da Escócia relatou não ter recebido nenhuma queixa formal sobre as postagens da escritora.
O primeiro-ministro escocês, Humza Yousaf, defendeu a nova legislação, descrevendo-a como uma medida necessária para combater uma “onda crescente de ódio” no país. Yousaf enfatizou que a lei não visa restringir o debate de ideias, mas sim punir comportamentos ameaçadores ou abusivos que incitem ao ódio.
Por sua vez, o governo escocês destacou que a nova lei não compromete a liberdade de expressão individual. A legislação inclui salvaguardas para proteger a liberdade de expressão, permitindo que uma pessoa acusada de incitar ódio se defenda demonstrando que suas ações foram “razoáveis” e fazendo referência ao direito à liberdade de expressão na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Embora a nova legislação tenha sido elogiada por defensores dos direitos humanos, ela também recebeu críticas por não incluir mulheres cis como grupo que pode ser vítima de crimes de ódio. O governo escocês, no entanto, afirmou estar elaborando uma legislação específica para abordar o ódio contra as mulheres.
Com opiniões divergentes sobre os impactos e as intenções da nova lei, a sociedade escocesa permanece dividida, enquanto o debate sobre liberdade de expressão, direitos das minorias e proteção contra o ódio continua aceso.
Do Ver-o-Fato, com informações da BBC Brasil.