A ponte sequer possui licenciamento ambiental e foi construída na marra |
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Uma ponte irregular de mais de 300 metros de comprimento, construída com recursos de empresários, madeireiros, garimpeiros e grileiros, embargada pela Marinha, começou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela foi construída sobre o rio Jamanxim, em Itaituba, no sudoeste do Pará.
A região sofre intensa pressão de madeireiros, garimpeiros e grileiros de terras públicas e a ponte agrava estes problemas, além de prejudicar a navegação.
Localizada nas proximidades da comunidade Jardim do Ouro, no distrito de Moraes de Almeida, a ponte foi filmada por jornalistas que sobrevoavam a área e virou notícia nacional esta semana.
Em reunião com o MPF no dia 9 de agosto, a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil informou que a construção era irregular e que foi feita vistoria no local que constatou grave risco à navegabilidade do rio.
A capitania informou também que o subprefeito do distrito de Moraes de Almeida, Valdecy de Araújo Martins, se apresentou como responsável pela ponte e disse que a obra foi feita com recursos doados por empresários locais, mas que esperava receber recursos da prefeitura de Itaituba.
O MPF também apurou que a ponte está sendo construída pela empresa MJ Rifel Ltda e não tem licenciamento do órgão competente, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
Em notícias publicadas na imprensa durante essa semana, o prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco deu declarações garantindo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedeu licença para a obra.
Para concluir as investigações, o MPF enviou questionamentos às secretarias estadual e municipal de meio ambiente, à prefeitura de Itaituba, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) e à construtora responsável.
Além da ilegalidade da obra, o MPF investiga se há recursos públicos empregados na ponte.
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