O promotor militar, Armando Brasil, encaminhou ofício à Justiça Militar requerendo a remessa para a Justiça Comum do inquérito policial militar (IPM) sobre a morte do índio Isac de Souza da Silva Tembé, de 24 anos, em que policiais militares aparecem como suspeitos de homicídio doloso.
O jovem índio, que era professor de História, foi assassinado com um tiro no peito quando estava caçando no território da Aldeia Jacaré, na terra indígena Alto Rio Guamá, no município de Capitão Poço, na Região do Rio Capim, Nordeste do Pará, em fevereiro do ano passado.
Segundo os indígenas, ele atravessava a fazenda Boa Vista com mais três guerreiros para uma área de mata, quando foi baleado por um dos policiais. Os militares acusados disseram que investigavam roubo de gado na fazenda, quando foram surpreendidos por tiros disparados pelos índios e que revidaram, acertando o jovem. Os índios, porém, afirmaram que os guerreiros não utilizavam armas de fogo.
“Entendo que a situação narrada nos autos se encontra fora das circunstâncias definidoras da competência da Justiça Militar do Estado e previstas no artigo 125, § 4º, art. 9º do Código Penal Militar, e art. 82, § 2º do Código Processual Penal, razão pela qual requeiro a remessa dos presentes autos à Justiça Comum”, pontuou o promotor.
De acordo com Armando Brasil, o IPM visou apurar as circunstâncias que levaram à morte de Isac Tembé, em 12 de fevereiro de 2021, no município de Capitão Poço, em decorrência da ação de policiais militares.
“Da análise dos autos, em especial do Relatório e Recomendações – Caso Isac Tembé Tenetehara, o qual encontra-se juntado aos autos e veio a ser produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, vislumbra-se, in casu, a possível ocorrência de homicídio doloso procedido por policial militar, motivo pelo qual procede-se com o pleito de encaminhamento dos autos à Justiça Criminal comum”, destacou o fiscal da lei.
De acordo com o relatório da Alepa, um telefonema do filho do fazendeiro Nedio Lopes Sales Santos, informando possível roubo de gado na Fazenda Boa Vista, que faz fronteira com a reserva indígena, motivou a desastrosa operação de policiais militares, que resultou na execução do jovem indígena, na noite de 12 de fevereiro de 2021.
Segundo o relatório, os policiais militares envolvidos no crime descumpriram, deliberadamente, regras fundamentais de conduta quanto à preservação da cena dos fatos e só apareceram com o corpo em uma unidade de saúde três horas depois. Lideranças indígenas acusaram os policiais militares de atuarem como milícia privada na fazenda Boa Vista.
Isac Tembé era uma liderança atuante na comunidade e na organização da juventude. Ele fundou o grupo Kamarar Wà, para fortalecer a cultura do povo Tembé, recuperar danças, músicas antigas e empoderar mulheres. O jovem deixou a esposa Naiani Tibir Tembé grávida de seis meses.
